PSOL entra com nova representação contra Sarney
Partido quer investigação sobre irregularidades em casa e fundação.
Conselho de Ética já recebeu cinco representações e quatro denúncias.
O PSOL entrou nesta quarta-feira (29) com uma nova representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A representação foi protocolada pela presidente do partido, vereadora Heloísa Helena (AL), e pelo senador José Nery (PSOL-PA). O partido já tinha entrado com uma representação contra Sarney. O PSDB protocolou nesta terça-feira (28) três pedidos de investigação pelo Conselho contra o presidente da Casa.
No novo pedido de investigação, o PSOL pede a apuração da denúncia de que Sarney teria ocultado uma mansão de R$ 4 milhões em Brasília (DF) de sua declaração de bens à justiça eleitoral.
Nesta mesma representação, o partido pede também investigação pelo Conselho de Ética de supostas irregularidades na Fundação José Sarney, suspeita de ter desviado R$ 500 mil. O partido questiona também o fato do peemedebista ter afirmado não ter vínculo com a fundação e ser seu presidente de honra.
A assessoria de imprensa de Sarney afirmou que o peemedebista não vai se manifestar sobre as representações. Afirma ainda que as denúncias já foram "exaustivamente" esclarecidas quando veiculadas pela imprensa. Sobre a casa em Brasília, o presidente do Senado afirmou que a não declaração à justiça eleitoral foi um erro e que o imóvel consta em suas declarações à Receita Federal. Sobre a fundação, Sarney disse não ter relação com a gestão da entidade, que é administrada por terceiros por meio de um documento de delegação de poderes.
No pedido anterior feito pelo PSOL o foco era os atos secretos. O partido deseja que o Conselho investigue a participação de Sarney no esquema e se ele se beneficiou destas medidas sigilosas. Em outra representação, O partido pediu também que fosse apurada a responsabilidade do ex-presidente da Casa e atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), na edição dos atos secretos.
Para Heloísa Helena, a situação de Sarney piorou. Ela afirmou que antes via apenas indícios de sua participação em atos ilícitos, mas que agora já existem fatos. "O PSOL cumpre a sua obrigação. Hoje não são mais indícios de crime contra a administração publico e sim fatos concretos".
Ao todo, já são cinco representações e quatro denúncias, estas feitas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), pedindo investigações no Conselho de Ética contra Sarney. Parado durante o recesso, o Conselho se reunirá na próxima quarta-feira (5) para eleger seu vice-presidente e montar um cronograma de trabalho. O presidente do colegiado é Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney.
Voto secreto
O senador José Nery destacou a importância da votação pelo plenário do Senado das propostas de emenda constitucional (PECs) que tratam do fim do voto secreto para processos de cassação. Ele destacou que com as representações contra Sarney se reforça a necessidade de abrir o voto em plenário. Nery destaca que Renan Calheiros foi absolvido duas vezes em plenário justamente em votações secretas.
"O voto secreto para a cassação de mandato é uma excressência. Quando da crise do Renan houve um compromisso de aprovar o fim do voto secreto. Precisamos votar isso", disse o senador do PSOL.
Apesar do Conselho de Ética contar com diversos aliados de Sarney, Nery está confiante que o órgão investigue com isenção o presidente do Senado. "O Conselho terá cinco oportunidades de investigar a quebra de decoro e se em todas tentar arquivar liminarmente significaria que o Conselho e o Senado concordam com os crimes, os delitos e os fatos escabrosos que vem sendo denunciados. Não acredito que o Conselho vá fazer isso".
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