É preciso desmontar a máfia do Senado

É preciso desmontar a máfia do Senado


Política
José Nery Azevedo


Qua, 24 de junho de 2009 13:12



A prolongada e grave crise ética do Senado é um espelho dos problemas não resolvidos pela democracia brasileira. Formalmente somos um país que exercita periodicamente a consulta ao povo para eleger seus representantes. Na verdade, o financiamento privado das campanhas eleitorais, a cultura patrimonialista enraizada na máquina estatal e a impunidade dos delitos contra o erário público dão contornos elitistas e incompletos para esta democracia. O predomínio do poder econômico nas definições políticas, seja elegendo diretamente afilhados políticos, seja por meio de eficientes lobbys, destrói a legitimidade das decisões do Parlamento brasileiro.



A recente crise que arrasta o Senado para o mais profundo desgaste político é fruto deste contexto. Agrega-se a isto a existência de uma azeitada máfia, incrustada nos principais setores administrativos, que cresceu com o apoio e ou omissão de seguidas mesas diretoras. A edição de atos secretos é apenas um pedaço do iceberg. Temos todos os contratos de prestação de serviços terceirizados sob suspeita e até a concessão de empréstimos consignados foram afetados pelos esquemas de corrupção.



Em termos gerais a crise ética precisa ser enfrentada com uma profunda reforma política que, entre outras mudanças, estabeleça o financiamento público de campanha, formas de participação direta dos cidadãos nas decisões do Parlamento e total transparência de seus atos para a sociedade.



É preciso reverter a cultura de impunidade, desenvolvendo uma verdadeira operação mãos limpas, começando a mandar para a cadeia os corruptos provisoriamente presos pela Polícia Federal e soltos em seguida pela Justiça. A sociedade não voltará a acreditar no Estado sem uma demonstração de que os poderosos também podem ser punidos.



A crise imediata do Senado passa pela saída do atual presidente da Casa, senador JOSÉ SARNEY, que não possui condições políticas para continuar dirigindo a Casa e tem vínculos estreitos com os principais acusados de pertencer a máfia ali instalada. As constantes denúncias envolvendo nomeações irregulares de familiares do presidente Sarney tornaram ingovernável a sua gestão.



Passa também pela instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a fundo, quebrar o sigilo bancário e telefônico de todos os servidores envolvidos e descobrir todos os vínculos da máfia, inclusive com senadores. O resultado dessa investigação deve orientar uma profunda reforma administrativa na Casa, além da adoção de medidas transparentes que permitam maior controle da sociedade sobre exercício da atividade parlamentar.



Infelizmente a trajetória anterior do Senado foi de não punir e nem de investigar a fundo. A ação que desenvolvemos para cassar os mandatos de senadores envolvidos em fatos que caracterizavam quebra de decoro parlamentar foi abortado pela cultura da impunidade.



Espero que a atual crise sirva de lição. O Senado Federal só tem importância para a sociedade se conseguir aproveitar a atual crise e desmontar por completo a verdadeira máfia que se instalou no seu interior. É bem provável que esta máfia tenha laços com senadores, por isso cabe apuração rigorosa de todos os fatos e punição exemplar dos envolvidos, sejam eles servidores ou parlamentares. É o mínimo que a sociedade espera.



[Publicado no JB, 24/06/2009]



José Nery Azevedo é senador (PSol-PA)

PSOL protocola representações contra Renan e Sarney

PSOL protocola representações contra Renan e Sarney


30/06/2009
Brasil - DF - Geral


Partido cobra investigação de atos secretos e abertura de processo no Conselho de Ética


O PSOL protocolou nesta terça-feira, 30, representações contra os senadores José Sarney e Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar, devido aos escândalos envolvendo os chamados atos secretos no Senado Federal. O partido cobra a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados no período de cada gestão.


De acordo com a presidente do PSOL, Heloísa Helena, o partido cumpriu sua obrigação ao apresentar denúncias contras os dois senadores, cujas atitudes se constituem em crimes contra a adminsitração pública. “O povo brasileiro quer saber quem são as excelências delinquentes pertencentes à quadrilha de servidores.” Ela não descartou a possibilidade do PSOL apresentar representações contra outros senadores e disse que os atos de Renan e Sarney são, por enquanto, os mais suspeitos.


No entanto, o Conselho de Ética não está instalado por falta de nomeação de membros, já que PSDB e PMDB não indicaram seus senadores. Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, a entrega das representações obrigará o Conselho de Ética do Senado a funcionar, exigindo decisões e definição de posição de senadores. Também participaram da entrega dos documentos, o senador José Nery, o deputado Chico Alencar e a deputada Luciana Genro, que estava acompanhada do presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, e do vereador de Porto Alegre Pedro Ruas.


Nas representações, o PSOL questiona a criação de cargos, o concedimento de benefícios e o aumento de remuneração, que teriam beneficiado Sarney, atual presidente do Senado, e Renan, ex-presidente. No caso de Sarney, 15 pessoas teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, João Fernando Sarney, neto do representado, e Maria do Carmo Macieira, sobrinha, além de terem sido criados 67 novos cargos e realizadas 65 nomeações e 18 exonerações.


O PSOL cobra, em ambas as representações, a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética, com indicação do relator, o depoimento dos dois senadores, investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados nos períodos de cada gestão e oitivas das pessoas envolvidas.


Além das representações, o senador Nery recolhe assinaturas para a instalação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os atos secretos, mas até o momento, somente ele e o senador Jefferson Praia (PDT/AM) assinaram o requerimento – são necessárias 28 assinaturas. “A CPI é o instrumento mais eficaz de investigação”, afirmou o deputado Ivan Valente.



Fonte: Liderança do PSOL


(Foto: J. Freitas, Agência Senado)

Pobres trabalham quase duas vezes mais que ricos para pagar tributos.

30/06/2009 - 15h18


Pobres trabalham quase duas vezes mais que ricos para pagar tributos


SÃO PAULO - Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a população de menor renda tem de trabalhar quase duas vezes mais do que a de alta renda para arcar com o pagamento de tributos.


Intitulado "Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil", o estudo mostrou que, enquanto as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm de trabalhar 197 dias para arcar com o pagamento de tributos, aquelas com renda mensal de mais de 30 salários mínimos têm de trabalhar apenas 106 dias.


O estudo argumenta que, no Brasil, "a distribuição do ônus tributário se dá de modo heterogêneo, com alguns setores da população sendo mais afetados do que outros", o que não deveria acontecer tomando como base o princípio da Equidade ou da Capacidade Contributiva, em que exige-se menos esforço de pagamento tributário de quem tem menor capacidade econômica.


Carga tributária


De acordo com os dados, que foram divulgados nesta terça-feira (30), a carga tributária bruta brasileira cresceu de 32,8% em 2004 para 36,2% em 2008, mas de forma diferente para cada parcela da população, de acordo com a tabela acima.

Movimento Saia às Ruas Gilmar Mendes dança quadrilha na Praça dos Três Poderes Cidades

Movimento Saia às Ruas Gilmar Mendes dança quadrilha na Praça dos Três Poderes


Cidades
Escrito por Mel Bleil Gallo
Sex, 26 de Junho de 2009 13:00


Na última quarta-feira, 24 de junho, manifestantes protestaram pela saída do ministro em frente ao Supremo Tribunal Federal.


Velas, poesia, discursos inflamados, uma quadrilha animada e um casamento nada convencional reuniram cerca de 400 manifestantes contra o ministro Gilmar Mendes e por “um judiciário mais cidadão”. O protesto contou com menos participantes que a vigília realizada em maio, mas teve a adesão de muitos jornalistas após a queda da obrigatoriedade do diploma, também defendida pelo presidente do STF. Ocorreram no mesmo dia manifestações em Belo Horizonte e São Paulo. Todos os atos foram pacíficos, e não houve nenhuma ocorrência policial.


“A idéia era fazer uma manifestação divertida, que chegasse à sociedade. O pessoasaia_as_ruas_2l está cansado de movimento social carrancudo. Daí surgiu a idéia da quadrilha. O judiciário está dentro de cada um de nós. Ele deveria beneficiar todo mundo, e não apenas uma elite como ocorre atualmente. É por isso que o povo está aqui, lutando contra o Gilmar Mendes”, explicou um dos organizadores do evento, um advogado que preferiu não se identificar.


“Tem tudo a ver! É a quadrilha do Gilmar Dantas. A quadrilha toda. Quadrilha aqui do Senado, quadrilha dos três poderes e principalmente a quadrilha do STF, da qual o Gilmar Mendes é o chefão. Como disse o ministro Joaquim Barbosa, o Gilmar Mendes é o chefe da quadrilha lá no Mato Grosso, tem capanga e tudo” explicou outro organizador do evento, o estudante Diogo Ramalho, sobre a quadrilha realizada.


Durante o arraial, ocorreu o casamento simbólico entre o ministro Gilmar Mendes e o banqueiro Daniel Dantas. Entre os padrinhos estavam o “Mau Político”, o “Latifundiário”, a “Multinacional” e o “Arrozeiro da Raposa Serra do Sol”. Quando o casamenteiro perguntou ao público se existia alguém na platéia contra a união, vaias e gritos revelaram a indignação dos manifestantes.


Teve também poesia na manifestação. O autor dos versos “No Brasil tem tribunal, feito pra encher lingüiça. Tem de tudo no país, mas não tem mesmo é justiça...”, Yonaré, explicou que a indignação o levou a escrever. “É pra esse judiciário tomar vergonha na cara. A justiça tem que ser cidadã, do povo. Eu não sei se o Gilmar vai ouvir, mas tudo o que tenho a dizer é que água mole em pedra dura, tanto bate até que arromba!”



Obrigatoriedade do diploma



Apesar dos vários estudantes, professores e jornalistas contrários à obrigatoriedade do diploma presentes, o Movimento Saia às Ruas ainda não tem uma posição sobre o assunto. “Eu achei inoportuna a junção das manifestações. O movimento ainda não tem uma opinião, e eles vieram aqui repercutir o movimento deles, aproveitando o ato que a gente organizou. Acho que seria melhor se tivéssemos feito atos separados, mas eles também estão no direito deles de protestarem, de se indignarem. Só não pode ficar a imagem de que essa seja a posição do Movimento Saia às Ruas” defende Diogo Ramalho.



saia_as_ruas_3Já na opinião da professora de jornalismo da Facitec, Fernanda Vasques, o espaço está diretamente relacionado à luta pelo diploma: “Eu não vim aqui representar os estudantes, porque eles estão aqui, mas fundamentalmente para revelar a minha indignação com relação à decisão do supremo. Uma decisão que mostra de forma bem clara a falta de visão, a miopia, a cegueira daquilo que eles tentam chamar de justiça, e que com um diploma de advogado, em uma ordem muito estabelecida que é a OAB, eles defendem a sua profissão. É uma vergonha isso que aconteceu, mas está mobilizando os estudantes de todo o país. Não vamos ter espaço na grande mídia, mas vamos usar a mídia alternativa e incomodar. A nossa função é incomodar. E hoje tenho certeza de que estamos incomodando bastante”.


O estudante de Jornalismo da UnB, Edemilson Júnior, discorda. “Essa luta pelo diploma não tem nada de esquerda, de revolucionária. É uma luta corporativista. O problema na fala do ministro Gilmar Mendes é quando ele diz que, sem o diploma, a profissão não terá mais regulamentação. Isso a gente não pode deixar acontecer. Temos que lutar por um Conselho de Jornalistas, mas pra isso não precisamos de diploma” critica Edemilson.



http://www.fac.unb.br/campusonline/index.php?option=com_content&view=article&id=865:movimento-saia-as-ruas-gilmar-mendes-danca-quadrilha-na-praca-dos-tres-poderes&catid=10:cidades&Itemid=6

Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU

Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU
A indústria financeira internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Campanha da ONU pelas Metas do Milênio.

Segundo a organização, que promove o cumprimento das metas das Nações Unidas para o combate à pobreza no mundo, os países em desenvolvimento receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações de países ricos.


Apenas no último ano, os bancos e outras instituições financeiras ameaçadas pela crise global receberam US$ 18 trilhões em ajuda pública.

A divulgação do relatório coincide com o início de uma conferência entre países ricos e pobres na sede da ONU, em Nova York, para discutir o impacto da pior crise econômica mundial desde os anos 1930.

O encontro, que acontece até o dia 26, tem como principal objetivo "identificar as respostas de emergência para mitigar o impacto da crise em longo prazo", segundo a convocação das Nações Unidas.

Um dos principais desafios da reunião será conseguir um compromisso que permita unir países industrializados e em desenvolvimento para definir uma nova estrutura financeira mundial, prestando atenção especial às populações mais vulneráveis.

Vontade política
O relatório da Campanha pelas Metas do Milênio argumenta que a destinação de dinheiro ao desenvolvimento dos países mais pobres não é uma questão de falta de recursos, mas sim de vontade política.

"Sempre digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um crime", disse à BBC o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty.

"O que é ainda mais paradoxal é que esses compromissos (firmados pelos países ricos para ajudar os pobres) são voluntários. Ninguém os obriga a firmá-los, mas logo eles são renegados", lamentou.

"O que pedimos de verdade é que nas próximas reuniões, na ONU nesta semana, e na cúpula do G-8 (em julho), os países ricos apresentem uma agenda clara para cumprir com as promessas que fizeram", disse Shetty.

O relatório da organização observa ainda que a crise mundial piorará a situação dos países mais pobres. Na última semana, a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação) afirmou que a crise deixará 1 bilhão de pessoas em todo o mundo passando fome.

Para Shetty, é importante que os países pobres também participem de qualquer discussão sobre a crise financeira global.

"Hoje eles não têm nenhuma voz nas principais instituições financeiras. Enquanto não participarem da tomada de decisões, as coisas nunca vão mudar", afirmou.

Fonte:

recebi por e-mail sem citação da página original, se descobrir edito a mensagem.

Preocupado com o estado atual das instituições brasileiras, delegado Protógenes Queiroz quer o povo mobilizado.

Texto do Novo Jornal

Repórter Geraldo Elísio


O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, mentor da “Operação Satiagraha”, demonstrou sua preocupação com a “desnacionalização das riquezas brasileiras.” Em conversa com este repórter admitiu que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atuou no sentido da desestatização da Petrobras.


Hoje, segundo ele, a composição acionária desta empresa tem o Brasil praticamente como agente minoritário. “Fernando Henrique até tentou mudar o nome da empresa. Precisamos retomar o nosso petróleo, pois agora os interesses estrangeiros estão voltados para o pré-sal”.


Em debate promovido pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais – SIMPRO – no auditório do UNI-BH, na última quinta-feira (25), Queiroz alertou para o quadro de falência das instituições no País, afirmando que os partidos políticos estão desestruturados. E comentou a intenção de grupos internacionais em enfraquecer as forças de segurança do País “para que a Nação fique indefesa.”


Para ele, o processo de decomposição moral que o Brasil vive decorre da “não distinção entre a coisa pública e a privada, o que é um fato histórico, levando os agentes políticos à prática da corrupção, ampliada nos últimos 20 anos, principalmente depois de dom Fernando I, dom Fernando II e agora dom Luís. Só alcançaremos o equilíbrio democrático quando esta diferença for estabelecida.”


Confiante no resultado do seu trabalho, Queiroz frisou que apesar das dificuldades, “não é mais possível deter o avanço da Operação Satiagraha.” E estranhou que advogados ligados ao “banqueiro condenado Daniel Dantas”, estejam sendo arregimentados para atuar como testemunhas de acusação no processo movido contra ele, Protógenes, acusado de vazar informações para a imprensa.


Evitando citar nomes, “pois todos são por demais conhecidos”, Protógenes Queiroz pregou a necessidade do povo brasileiro se mobilizar para reverter à situação e condenou a ação do STF de tornar nula a exigência do diploma para o exercício do jornalismo.


Do debate com o delegado Protógenes Queiroz participaram os presidentes do SIMPRO, professor Gilson Reis, e Cláudio Vilaça, da Associação dos Jornalistas do Serviço Público – AJOSP – além do jornalista Luís Carlos Bernardes, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Representantes de várias entidades sindicais estiveram presentes, participando do debate quando o mesmo foi aberto ao público.


http://saiagilmar.ning.com/profiles/blogs/preocupado-com-o-estado-atual

De bandido a mocinho

Retirado do Portal do Nassif Da folha Dantas pode ajudar em ação contra Protógenes Delegado será julgado por vazamento de informações ANA FLOR DA REPORTAGEM LOCAL Advogados do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, poderão ter a chance de atuar na acusação contra o delegado da Polícia Federal afastado Protógenes Queiroz -mentor das investigações que levaram à prisão do banqueiro em julho de 2008. A defesa de Dantas solicitou ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, responsável pelo processo que investiga o vazamento de informações da Satiagraha, para atuar como assistente do Ministério Público Federal na acusação contra o delegado. Em maio, Mazloum transformou Protógenes em réu. Fizeram pedido semelhante Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Segundo a PF, Braz participou da tentativa de suborno a um delegado da polícia. Já Greenhalgh, segundo conclusões da Satiagraha, atuou como lobista de Dantas no governo. A Folha apurou que, pelo menos no caso de Dantas, é certa a aceitação do pedido por parte do juiz. As solicitações têm base no artigo 268 do Código Penal, que permite ao “ofendido ou a seu representante legal” pleitear a admissão no processo como assistente da Procuradoria, a quem cabe a acusação. Dantas, que foi condenado a dez anos de prisão mais multa pela tentativa de suborno, sustenta que foi vítima de escutas ilegais (sem autorização judicial), de ser seguido por policiais e de ter conversas telefônicas tornadas públicas. Mazloum enviou o caso para apreciação do Ministério Público. Mas, mesmo que os procuradores desaconselhem, o juiz poderá deferir o pedido de uma ou de todas as partes. Protógenes foi transformado em réu no final de maio e será julgado por crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Satiagraha. À época, respondeu ter certeza de sua absolvição. EMPRESÁRIO PEDE NO STF PROVA DE TELEFONEMAS O ministro do STF Joaquim Barbosa oficiou o juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, para que se manifeste sobre reclamação do empresário Luís Roberto Demarco. Em petição no STF, Demarco diz que o juiz não comprovou trecho de sua decisão de 25 de maio, na qual afirma que a empresa de Demarco teria trocado telefonemas com o delegado Protógenes Queiroz, coordenador da Operação Satiagraha.

http://saiagilmar.ning.com/profiles/blogs/de-bandido-a-mocinho

Relatório da CPI do Grampo poupa Gilmar

Do Blog do Nassif
Por Carioca


Ué?! Como assim “ministros” (”já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.”).


Não fui um ministro só, em companhia de um senador, que disse que havia grampo no gabinete ?
Itagiba leva ao STF as conclusões da CPI do Grampo


Publicada em 25/06/2009 às 20h06m
Agência Câmara


BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), entregou nesta quinta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o relatório final da CPI. O relatório da deputada Iriny Lopes (PT-ES) pede, entre outras providências, o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escuta ilegal.


Itagiba ressaltou que foram incluídos, no relatório, dois projetos de lei de autoria da CPI para regular a questão das escutas de maneira mais correta e adequada. Eles são os PLs 5285/09 e 5286/09. Segundo o deputado, os projetos criam empecilhos para a importação, venda e uso dos equipamentos de escutas. A ideia é a de que eles sejam usados apenas por quem tem autorização legal para realizar esse tipo de atividade.


De acordo com Itagiba, Gilmar Mendes vai analisar toda a documentação levantada pela CPI e deverá compartilhar os dados com os demais integrantes do STF, já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.


Itagiba afirmou que, antes da CPI, ocorriam no Brasil cerca de 375 mil interceptações telefônicas por ano. Segundo ele, somente por meio de mandados encaminhados às operadoras telefônicas era possível ficar sabendo das interceptações.


(http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/25/itagiba-leva-ao-stf-as-conclusoes-da-cpi-do-grampo-756520753.asp)


Comentário ( Nassif)


A CPI se baseou em uma grampo sem áudio e em um relatório passado pela presidência do STF com informações falsas sobre escuta ambiental. Gilmar Mendes participou de dois episódios obscuros, fez pre-julgamentos, aceitou como verídicas informações que, segundo eles, eram apenas verossímeis.


Apesar de depoimentos de seguranças do Supremo, de que o relatório da escuta ambiental partiu da presidência do Supremo, nenhuma atitude foi tomada contra Gilmar Mendes. Assim como não lhe foi cobrada a prova de que a suposta escuta de que foi alvo tenha sido planejada pela ABIN.


http://saiagilmar.ning.com/profiles/blogs/relatorio-da-cpi-do-grampo

Pronunciamento da deputada federal Luciana Genro PSOL RS - Sobre Crise no Senado.

Pronunciamento da deputada federal Luciana Genro PSOL RS


Mais uma vez o Senado é palco de um grande escândalo. Seu ex presidente Renan Calheiros acabou deposto, embora lamentavelmente não cassado, por promover falcatruas que escandalizaram o país. O PSOL foi o primeiro partido a se manifestar, fazendo uma representação ao conselho de ética, assinada pela nossa presidente Heloísa Helena. O voto secreto salvou Renan da cassação, mas mesmo assim ele teve que sair da presidencia do Senado. Agora é a vez de José Sarney. Que biografia é esta que ele evoca para defender-se de fatos gritantes? A biografia de um verdadeiro coronel do nordeste, que apoiou e governou junto com a ditadura militar, cuja familia governa o Maranhã há décadas e não casualmente é o Estado mais pobre da nossa federação! Um Senador que elege-se por um Estado no qual todos sabem que ele não reside, ferindo explicitamente a legislação! Quantas denúncias de corrupção e desmandos já foram caladas no Maranhão pelo controle absoluto e pela truculência desta oligarquia. Agora são os atos secretos do Senado, promovidos pelos funcionários que sempre deverem lealdade ao senhor Sarney, que preside o Senado pela terceira vez, e nunca perdeu o poder lá dentro. É evidente que as nomeações escandalosas dos parentes do senador foram feitas a pedido dele, usando de seu prestígio, numa troca de favores explícita. Quero dizer muito claramente que o Senhor José Sarney não tem condições políticas e morais de continuar a frente do Senado. Esta casa legislativa está totalmente desmoralizada, e a continuar presidida por alguém que cometeu tal quantidade de abusos só demonstra que está “se lixando para a opinião pública” como já confessou um deputado. Na verdade, o Senado deveria mesmo ser extinto, pois a democracia representativa não necessita de duas casas legislativas. E o Senado hoje nada mais é do que um covil, um antro de privilégios, ilegalidades, corrupção e desmandos. Sou a favor da extinção do Senado, por um parlamento unicameral. Mas enquanto não chegamos neste patamar de debate, o mínimo que se pode oferecer à população indignada, desrespeitada por estas bandalheiras que vieram à tona é a saída imediata do Senador Sarney da presidência.



Muito obrigada.


Luciana Genro

FORA SARNEY! Por Luciana Genro Dep. Federal PSOL RS

FORA SARNEY! Mais uma vez, o Senado é palco de um grande escândalo. Seu ex-presidente Renan Calheiros acabou deposto, embora lamentavelmente não tenha sido cassado, apesar das falcatruas que promoveu e que escandalizaram o país. O PSOL foi o primeiro partido a se manifestar, fazendo uma representação ao Conselho de Ética, assinada pela nossa presidente Heloísa Helena. O voto secreto salvou Calheiros da cassação, mas, mesmo assim, ele teve que sair da presidência da Casa. Agora é a vez de José Sarney. Que biografia é essa que ele evoca para defender-se de fatos gritantes? A biografia de um verdadeiro coronel do Nordeste, que apoiou e governou junto com a ditadura militar, cuja família governa o Maranhão há décadas e, não casualmente, é o estado mais pobre da nossa federação. Um senador que se elege por um estado no qual todos sabem que ele não reside, ferindo explicitamente a legislação. Quantas denúncias de corrupção e desmandos já foram caladas no Maranhão pelo controle absoluto e pela truculência dessa oligarquia? Agora, são os atos secretos do Senado, promovidos pelos funcionários que sempre deveram lealdade ao senhor Sarney, que preside a Casa pela terceira vez e nunca perdeu o poder lá dentro. É evidente que as nomeações escandalosas dos parentes do senador foram feitas a pedido dele, usando de seu prestígio, numa troca de favores explícita. Quero dizer muito claramente que José Sarney não tem condições políticas e morais de continuar à frente do Senado. Essa casa legislativa já está totalmente desmoralizada, e a situação só piora ao continuar presidida por alguém que comete tal quantidade de abusos e demonstra que está “se lixando para a opinião pública”, como já confessou um deputado. Na verdade, o Senado deveria mesmo ser extinto, pois a democracia representativa não necessita de duas casas legislativas. E o Senado hoje nada mais é do que um covil, um antro de privilégios, ilegalidades, corrupção e desmandos. Sou a favor da extinção do Senado, por um parlamento unicameral. Mas enquanto não chegamos nesse patamar de debate, o mínimo que se pode oferecer à população indignada, desrespeitada por essas bandalheiras que vieram à tona é a saída imediata do senador José Sarney da Presidência. Luciana Genro Boletim Luciana Genro 318 Recebi por e-mail E tb tem: http://www.esquerdasocialista.org/site2006/site/

Dep. Estadual Carlos Giannazzi PSOL SP organizou ato de Solidariedade ao Delegado do Povo Protógenes Queiróz.

Com o auditório Teotônio Vilela lotado de estudantes, professores, servidores públicos, sindicalistas e representantes de entidades da sociedade civil, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz participou, na noite do dia 15/06 na Assembleia Legislativa, de um ato de solidariedade ao seu nome e de um debate sobre a corrupção no Brasil , organizado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).



Principal responsável pelas investigações da PF na Operação Satiagraha, que resultou nas prisões do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, Protógenes dividiu a mesa com os delegados da Polícia Civil Sérgio Marcos Roque, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e José Martins Leal, presidente do S indicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Além deles e do deputado, tiveram assento o membro da executiva nacional do partido e representante, no encontro, da deputada federal Luciana Genro, Roberto Robaina, e Mauricio Costa, representante do movimento social de cursinhos populares ( rede Emancipa).



Giannazi pontuou a ação do delegado nesta e noutras operações as quais ele participou como sendo uma contribuição inquestionável de ética e lisura aos brasileiros por conta dos procedimentos adotados por Protógenes. Ele reiterou que a mídia e setores políticos do governo federal tentaram, de todo modo, desqualificar e acabar com a carreira deste servidor público. “A atuação do delegado Protógenes Queiroz mostrou que é possível se fazer uma investigação de qualidade no Brasil e que, quando se quer trabalhar com ética e responsabilidade, mesmo que tal trabalho resulte em desmandos, a população sabe reconhecer o valor disso. Não é exagero algum, a um país como o nosso, ter o delegado como herói nacional, ao invés de tê-lo, como muitos querem, como um perseguido e passível de punição”.



Os membros da mesa, no conjunto dos pronunciamentos, disseram que a mesma corrupção endêmica que assola a nação não pega em muitos políticos e outros tantos servidores que honram o cargo público que ocupam. O trabalho do delegado também foi lembrado pela prisão do ex-governador e atual deputado federal Paulo Maluf — que ficou encarcerado por 40 dias na Polícia Federal — e de seu filho, pelo desmantelamento das máfias chinesa e russa ramificadas no país e pela prisão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, entre outras ações.



Dentro da lei


O delegado da PF iniciou sua fala se solidarizando com uma assembleia de estudantes e funcionários que, na mesma hora, acontecia na USP. Prosseguindo, ele chamou a atenção sobre o que seus críticos chamam de ‘fábrica de escândalos’ dizendo que quando há documentos e investigações comprovando ‘acordos nefastos’ não há como não condenar os envolvidos. Em seguida, Protógenes fez uma alusão ao pacto republicano assinado há meses pelos três poderes da república como um ‘ato (inócuo e) organizado’. “Que momento político trágico estamos vivendo hoje no Brasil’, desabafou”.



Por fim a plateia presente fez o uso da palavra para manifestações, muitas delas diretamente direcionadas ao delegado, que relevaram o espírito público que norteara sua ação nos processos até então por ele encampados. Na iminência de ser deliberadamente excluído dos quadros da PF, como ele mesmo noticiou, Protógenes foi ovacionado no final e recebeu congratulações pelo seu trabalho à frente da Polícia Federal.


http://www.carlosgiannazi.com.br/

Protógenes elogia luta do PSOL contra corrupção

O delegado federal Protógenes Queiroz esteve em Porto Alegre em 2 de junho e se encontrou com a deputada Luciana Genro, o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, e os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, para dar continuidade a uma luta comum: o combate à corrupção. Protógenes, que enfrenta quatro processos decorrentes da Operação Satiagraha, que comandou na PF e resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, disse que essas ações não passam de factóides para facilitar a defesa do banqueiro. “Espero que não sirvam para dar a absolvição desse bandido e sua quadrilha, que só querem a privatização de importantes serviços públicos.”


Para ele, a melhor forma de barrar a corrupção na esfera pública é fazer “os homens de bem ocuparem os cargos públicos, pois somos maioria e devemos tomar esses espaços”. Ele elogiou a iniciativa do PSOL de denunciar os indícios de corrupção no governo Yeda Crusius.


“O PSOL é autor de cobranças à administração pública porque constatou falhas nos serviços prestados à população, na segurança, na educação. E esses sintomas são sinais de corrupção”, disse o delegado.



Fonte: Boletim Luciana Genro 318
(recebi em meu e-mail)

Faz um tempinho, mas vale a pena ler / reler.- Gilmar Mendes está destruindo a credibilidade da Justiça

Pronunciamentos


23/4/2009
Gilmar Mendes está destruindo a credibilidade da Justiça




Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,


A população brasileira assistiu pela TV Justiça o bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa. Em certo momento o ministro Barbosa afirmou:


"Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite".


Descontado o clima beligerante do diálogo, o ministro Joaquim Barbosa teve a felicidade de dizer o que muitos brasileiros gostariam de ter dito.


O Ministro Gilmar Mendes foi assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000). Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União. Foi justamente neste período que nosso país presenciou a mais selvagem privatização das estatais, processo recheado de indicios de irregularidades, basta ver a enorme quantidade de ações jjudiciais contra este processo.


Cada vez que estoura um escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas reaparece os indícios do seu enriquecimento no período das privatizações.


Assistimos algo inusitado em nosso país, os investigadores do crime financeiro, do crime do colarinho branco, estão se tornando réus. Para que isso aconteça o ministro Gilmar Mendes se tornou figura central. Ele mandou libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, com agilidade assombrosa. Recriminou e pediu punição contra o juiz Federal Fausto de Sanctis e reforçou as acusações contra o delegado Protogenes Queiroz.


O ministro presidente do STF, que deveria salvaguardar a nossa Constituição, virou um garoto propaganda do que tem de mais retrogrado na política brasileira. Ataca os movimentos sociais, ataca o legislativo, ataca as ações da Polícia Federal, tenta intimidar governadores estaduais, tudo com grande apoio da mídia conservadora. Agiu de forma parcial ao não cumprir a decisão do ministério da Justiça, mantendo preso o cidadão italiano Cesare Battisti.


O ministro Joaquim Barbosa não contará com a solidariedade dos seus pares no STF, que preferem o bom mocismo a questionar os abusos da presidência daquela instituição. Mas saiba ministro Barbosa, vossa Excelência conta com a solidariedade de todos os cidadãos honestos deste país, da maioria da população que quer ver os bandidos presos, julgados e condenados, que quer ver a terra distribuida para quem precisa trabalhar, que não aceitam a legalização da grilagem, que querem a imediata desapropriação das proporiedades compradas por Daniel Dantas com dinheiro roubado do povo brasileiro.


Está passando da hora desta Casa se posicionar. O ministro Gilmar Mendes está extrapolando as suas competências e destruindo o equilibrio entre os poderes e maculando a credibilidade do STF.



Senado Federal, 23 de abril de 2009.



Senador José Nery Azevedo
Líder do PSOL


http://www.josenery.com.br/CN02/pronunciamentos/pron_det.asp?id=58

É HOJE: O povo brasileiro sai às ruas contra Gilmar Mendes

É HOJE: O povo brasileiro sai às ruas contra Gilmar Mendes Hoje, QUARTA-FEIRA, a partir das 18h, em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, O POVO BRASILEIRO vai às ruas para exigir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes. Brasileiros, vamos às ruas exigir Justiça!!!

O movimento "Saia às ruas", mais do que uma sequência de atos contra o atual presidente do STF Gilmar Mendes, é formado pelas idéias de um grupo que quer trazer uma nova luz ao Judiciário brasileiro.

Uma iniciativa suprapartidária que toma dimensão nacional, com focos em vários lugares do país, tendo como principal objetivo exigir um Brasil mais justo de fato. Aos que lutam contra a TIRANIA no STF e que hoje clamam por JUSTIÇA: AGORA É A HORA!

Brasília
Vigília Junina na Praça dos Três Poderes. Vai ter quadrilha!

Belo Horizonte
Rua Goías, 226, Centro (Presença do delegado Protógenes Queiroz em BH)

São Paulo Av. Paulista, 1842 (Prédio do TRF-3) Concentração na entrada do Metrô Consolação (lado par)

"Saia às Ruas!" Por uma nova luz no Judiciário dos brasileiros Se no seu estado, cidade ou bairro nada está marcado, dê o passo inicial, convide amigos, parentes, vizinhos, pessoas que nem conhece, leve velas, escreva seu cartaz e proteste.

Veja como em: http://saiagilmar.blogspot.com/

Com velas, manifestantes pedem saída de Mendes

Com velas, manifestantes pedem saída de Mendes

24 de junho de 2009 • 21h15 • atualizado às 22h04

Cerca de 150 pessoas realizaram nesta quarta-feira uma protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedindo a saída do ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte. De acordo com os manifestantes, o protesto é contra o comportamento dos ministros do STF.

"Nós queremos uma luz para o Judiciário, a questão de fundo é repensar um Judiciário mais ético", disse o educador e integrante do movimento Saia às Ruas, José Teixeira. O protesto também foi realizado em São Paulo e Belo Horizonte.

Os manifestantes espalharam velas e cartazes pela Praça dos Três Poderes, onde o Supremo divide o espaço com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Além de discursos dos participantes do movimento, a manifestação teve o clima das festas juninas, com direito a dança de quadrilha e casamento na roça. "Também vamos ter um casamento antes da dança da quadrilha, a idéia é realizar o casamento de Daniel Dantas com Gilmar Mendes", contou Teixeira.

Para a funcionária pública aposentada Aparecida Virgínia, o protesto é para mostrar a indignação da sociedade contra o STF. "O Supremo está usurpando os poderes do Executivo e do Legislativo. As pessoas têm que se indignar. O que está acontecendo no Brasil é uma bandalheira, uma falta de governo", disse.

Jornalistas
Um movimento organizado por estudantes de jornalismo aproveitou a oportunidade para protestar contra a decisão do STF em relação ao fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Segundo a estudante Mariana Garcia, esse é só o início das mobilizações. "A gente não concorda com toda essa barbaridade que ele Gilmar Mendes vem aprontando e, por isso, resolveu mobilizar o máximo de jornalistas, estudantes e gente que é contra ele", afirmou.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, também compareceu ao ato político. Segundo ele, Mendes é o principal responsável pelo fim da regulamentação da profissão. "O STF está na contramão da expectativa da sociedade brasileira, porque a maioria do povo brasileiro acha que é preciso ter diploma para ser jornalista".

E-mails de consultor de Dantas são investigados

E-mails de consultor de Dantas são investigados

Fausto Macedo


A Polícia Federal abriu investigação sobre a vasta coleção de e-mails encontrados em poder do executivo Roberto Amaral. São milhares de mensagens em cerca de 10 CDs recolhidos na casa de Amaral durante blitz realizada em 16 de dezembro por ordem judicial. A troca de correspondência aponta para ex-ministros, empresários, lobistas e políticos intensamente empenhados no processo de privatização das teles.

Entre 2000 e 2005 Amaral trabalhou como consultor do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O executivo caiu na malha da Operação Satiagraha - investigação da PF sobre suposta ligação de Dantas com crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

A PF abriu os arquivos de Amaral e identificou o que suspeita ser a pista para casos de tráfico de influência em diferentes níveis de governo. Há citação a um deputado que teria exigido dinheiro do banqueiro. A investigação corre sob sigilo.

Executivo da empreiteira Andrade Gutierrez por longo período, Amaral exibe em seu currículo importantes ligações com o poder nos últimos 30 anos. Administradores atingiram cargos estratégicos em gestões estaduais e federal graças a seu prestígio. Metódico, Amaral gravou todos os contatos que fez por e-mail. A maior parte das mensagens é trocada com políticos tucanos.

O criminalista José Luiz de Oliveira Lima, que defende o executivo, confirmou a apreensão dos CDs, mas disse desconhecer a apuração da PF. "Asseguro que tudo o que foi apreendido não tipifica nenhuma conduta ilícita, apenas troca de consultoria empresarial."

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090626/not_imp393318,0.php

BRASIL À VENDA

10/06/2009

BRASIL À VENDA

Estrangeiros querem terras para produzir alimentos e o País não tem controle desses investimentos

Maíra Magro

MATO GROSSO

No Estado, pelo menos 800 mil hectares pertencem a estrangeiros

Cada vez mais interessados no Brasil, os investidores estrangeiros estão hoje especialmente atentos a um alvo: as terras nacionais. Durante sua visita à Arábia Saudita, no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido por anfitriões interessados em produzir alimentos no Brasil.

Para concretizar esse projeto, querem comprar terras agrícolas brasileiras, como já fizeram em outras partes do mundo. O território nacional é visado pelo programa batizado como Iniciativa do Rei Abdullah para o Investimento na Agricultura no Exterior.

Lançado em 2008 pelos sauditas, o empreendimento busca a autossuficiência alimentar, por meio da compra ou aluguel de latifúndios em nações com recursos naturais abundantes, para importar a produção. Esse é um movimento mundial: países com poucas áreas cultiváveis adquirem solos estrangeiros para produzir alimentos e importá-los.

"O principal agente motivador desse movimento é o medo causado pelo recente aumento dos preços dos alimentos", diz David Hallam, diretor da divisão de comércio e mercados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em Roma.

"Depender dos mercados mundiais para o abastecimento de comida e matéria-prima ficou mais arriscado", conclui Hallam. Uma pesquisa recente do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), baseado em Washington, nos Estados Unidos, revela que os investidores estrangeiros arremataram entre 15 milhões e 20 milhões de hectares de terras no exterior desde 2006, em operações que podem chegar a US$ 30 bilhões.

As negociações são feitas por empresas e fundos de investimento ou diretamente entre governos. Nessa corrida internacional, os principais compradores têm muito capital e pouca terra, como os países do Golfo, ou uma população grande, como a China, a Índia e a Coreia do Sul.

Os vendedores são nações em desenvolvimento onde os custos da produção e do solo são muito mais baixos - a maior parte está na África, mas o Brasil compõe a lista.

"O investimento estrangeiro traz renda, gera empregos e desenvolvimento", defende Anaximandro Doudement Almeida, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária. Mas especialistas defendem que o Brasil tenha maior controle sobre essas transações.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contabiliza quatro milhões de hectares de terras agrícolas brasileiras registrados em nome de estrangeiros.
Como muitos proprietários não declaram a nacionalidade no registro em cartório, essa extensão pode ser ainda maior. "Estimo que seja no mínimo três vezes mais", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra.

Do total registrado, mais da metade está na Amazônia, e o Mato Grosso é o Estado com a maior área nas mãos de estrangeiros: pelo menos 800 mil hectares. Segundo Hackbart, a procura internacional por terras agrícolas voltou a crescer recentemente.

"Recebi várias delegações da China querendo comprar áreas no Brasil ou se associar a grupos nacionais para produzir alimentos e biocombustível", diz.

Corretores especializados confirmam um reaquecimento nessa procura, após um período de queda com a crise econômica mundial iniciada no ano passado. Para que estrangeiros comprem imensas áreas no Brasil basta abrir uma empresa brasileira com capital estrangeiro ou associar-se a grupos nacionais.

"Temos que criar novas regras", reclama Hackbart, apontando as limitações já existentes para cidadãos estrangeiros e empresas constituídas no Exterior.
Um parecer limitando a venda de terrenos a empresas brasileiras com capital estrangeiro está na Advocacia- Geral da União para análise desde agosto, sem previsão de desfecho. Mesmo nos casos de venda direta a estrangeiros, o controle governamental é falho.

"Tem até site estrangeiro na internet vendendo terra pública na Amazônia", alerta Hackbart.

Na rede, é possível encontrar alguns classificados internacionais oferecendo imóveis agrícolas.

Um deles anuncia: "O interior do Brasil é livre de intrusões governamentais como a fiscalização dos códigos de ocupação do solo, zoneamento e outros aborrecimentos."

"Esses (o solo) são os recursos naturais mais preciosos. Há um risco político imenso", diz Alexandra Spieldoch, do Instituto para Políticas de Agricultura e Comércio, em Minneapolis, nos EUA.

A investida agrícola internacional chama a atenção pelo tamanho. No Sudão, 690 mil hectares pertencem à Coreia do Sul, 400 mil hectares são dos Emirados Árabes e o Egito tem área semelhante.

A China obteve o direito de usar 2,8 milhões de hectares no Congo e está negociando terras em Zâmbia.

Em janeiro, na Arábia Saudita, o rei Abdullah promoveu uma curiosa cerimônia: celebrou o recebimento dos primeiros grãos de arroz "saudita" produzidos no exterior.

Vieram da Etiópia, onde o país está investindo US$ 100 milhões na plantação de arroz, trigo e cevada. Um fundo de investimentos de US$ 800 milhões, criado pelo governo saudita, está financiando o cultivo de arroz, trigo, cevada e milho em outros países, além da criação de animais.

Os objetivos sauditas são claros. Mas no Brasil, até agora, não se sabe sequer o tamanho da presença estrangeira.

FONTE:

http://protogenes.blog.uol.com.br/

O deputado Carlos Giannazi convida a todos para o Ato de Solidariedade PROTÓGENES QUEIROZ.

POR ESSA GILMAR MENDES NÃO ESPERAVA. - NOVA CAMPANHA: GILMAR DANTAS FIQUE EM CASA!!!!

Hahaha, desse jeito é melhor Gilmar Mendes nem sair às ruas. Só faz besteira, e de alto custo.

Comecemos outra campanha: Gilmar, fique em casa.

Marisa Figueiredo
Repasse esta mensagem para mostrar o Brasil quem é o ministro do supremo!


Blog O Último dos Moicanos
Quarta-feira, 10 de Junho de 2009
Do jornal laboratório da UnB,CAMPUS: O Imperador e a vaga para deficientes


"vc não é dono do mundo ôÔôÔô
pensa q manda em tudo ôÔôÔô
veja o absurdoo ôÔô
pensa q manda em tudoo ôÔô"

Mc Primo


Maldita hora em que o Ministro Joaquim Barbosa mandou o presidente do STF, Gilmar Dantas, sair às ruas. Ele saiu, mas ao seu modo, ao pensar que é o dono do mundo! Estacionar o carro no local destinado aos deficientes é um desrespeito às leis em que pese ele ser, pelo menos teoricamente, um guardião.

Como caso sem jeito e pensando ser o dono do mundo acabou no que aconteceu. Como pode um guardião da lei não as respeitá-las.

Parabéns aos estudantes de jornalismo Sacha Brasil e Maria Scodeler, da Universidade de Brasília, pelo belo furo que mostra o quão este senhor gilmar é um patife, ocupando um cargo de magistrado!
CLIQUE AQUI DETALHES SOBRE MAIS ESTA IMORALIDADE - http://fnorronha.blogspot.com/

PROTÓGENES: "Sintomas de desgoverno são sinais de corrupção".

Segunda-feira, 8 de Junho de 2009



Protógenes: ‘Sintomas de desgoverno são sinais de corrupção’



O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz chegou ao Rio Grande no Sul ontem, 1º, para realizar uma palestra para cerca de mil pessoas em Lajeado, a convite da OAB - Ordem dos Advogados no Brasil. Nesta terça-feira, 2, em Porto Alegre, ele se encontrou com a deputada federal Luciana Genro, os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna e o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, para dar continuidade a uma luta comum: o combate à corrupção.



Robaina saudou o delegado dizendo que o partido encontrou confluência em sua luta. “O combate à corrupção é um item muito caro do nosso programa, e encontramos um parceiro em Protógenes, um servidor público que utiliza seu trabalho como policial para realizar a mesma luta. É um delegado que tem como sua ação mais conhecida a prisão de Daniel Dantas, que nem é a mais perigosa, mas trata-se de um policial que já combateu a máfia chinesa.” O dirigente esclareceu que nunca negou que se orgulharia muito de ter Protógenes entre os militantes do PSOL. “Mas nosso apoio a seu trabalho é desinteressado do ponto de vista partidário. Temos uma batalha comum, e queremos vê-lo executá-la dentro de sua profissão, queremos que ele seja aproveitado como o bom policial federal que é.”



Para Luciana, a presença do delegado no Estado tem uma simbologia especial. “Estamos numa luta forte no Rio Grande do Sul, que não é só do PSOL, mas da qual fomos precursores. Protógenes não se envolveu diretamente nessa questão, mas foi amigo, conselheiro. E, agora, pôde sentir em Lajeado a amplitude que as denúncias do PSOL tomaram.” Ruas lembrou que o convite da OAB ao delegado não é por acaso, mas serve como um desagravo ao trabalho de Protógenes e do juiz De Sanctis, que obriga novas reflexões sobre direito e processo penais e suas aplicações no que tange ao “crime de colarinho branco”. “Falo como advogado que nossa relação e poder contar com a presença é motivo de orgulho”, disse ao delegado.



Factóides



Após ouvir as declarações, Protógenes falou um pouco de seu trabalho e conversou com militantes e jornalistas. Ele contou que atualmente responde a quatro processos decorrentes da Operação Satiagraha, que comandou na PF e resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. “São uma ação penal, um inquérito policial – do suposto grampo clandestino – e dois processos administrativos por manifestações públicas, inclusive uma aqui em Porto Alegre, quando participei de um ato contra a corrupção ao lado da deputada federal Luciana Genro, que na época concorria à prefeitura. Agora, há uma quinta investigação, que soube pela imprensa, para investigar supostas espionagens a autoridades. É um absurdo, não existe nada disso.”



O delegado afirmou que tudo isso não passa de factóides para facilitar a defesa de Dantas. “Espero que esses factóides não sirvam para dar a absolvição ao banqueiro e sua quadrilha, já condenados há 10 anos e prisão e multas milionárias. Pois não há nada que sustente contra mim, tantos processos sem sentido, para tirar o foco do verdadeiro bandido é até um desrespeito ao contribuinte.” Protógenes lembrou que é ação que o banqueiro realiza é grave, já que visava à privatização de diversos setores importantes, e pelos quais a população já paga impostos. Ele entende que as descobertas da Satiagraha devem, sim, vir a público, pois é preciso prestar contas à sociedade.


Sintomas que indicam corrupção



“Em 10 anos de Polícia Federal, investiguei vários casos de corrupção na esfera pública. Está na hora de agirmos. Os homens de bem têm que ocupar os cargos públicos, pois são maioria e devem ocupar esses espaços”, apontou o delegado. “Aqui em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, o PSOL é autor das cobranças à administração pública, porque constatou falhas nos serviços prestados à população, na segurança, na educação. E esses sintomas são indícios de corrupção.”



Ao final, Protógenes ouviu relatos de um dos exemplos que ele citou ao criticar as privatizações: o pedágio. Um grupo de moradores da Região Metropolitana contou que sofre processo por se recusar a pagar as tarifas, pois entende que o pedágio é um cerceamento ao direito constitucional de liberdade de ir e vir, com que o delegado concordou. Protógenes também fez questão de assinar o abaixo-assinado contra a demissão da ex-diretora de Qualidade da Agergs - Agência de Regulação do Rio Grande do Sul Denise Zaions, que, mesmo concursada, sofre ameaças por ter denunciado irregularidades na entidade.



Fonte:


http://esquerdasocialistasp.blogspot.com/2009/06/protogenes-sintomas-de-desgoverno-sao_08.html

Finanças rejeita emissão gratuita de documentos para baixa renda

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (24) tornar gratuita a emissão da carteira de identidade, do cartão com número do CPF e da carteira nacional de habilitação para pessoas reconhecidamente pobres.

A medida está prevista no Projeto de Lei 1858/07, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA). O relator na comissão, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da proposta. Ele explica que a aprovação do projeto repercutiria nas receitas da União e dos estados.

Estimativa do impacto
Monteiro lembra que a inscrição no CPF é obrigatória e sobre ela incide uma taxa de R$ 5,50 que vai para a União. Por isso, o projeto precisaria estar acompanhado de uma estimativa do seu impacto no Orçamento e nas finanças governamentais, o que não ocorreu. "Todas as propostas, para serem aprovadas, precisam ser neutras quanto ao impacto ou trazer esse relatório", explica.

Além disso, o relator acrescenta que a emissão da carteira de habilitação é competência dos estados e, por isso, a Constituição Federal estabelece que não cabe à União conceder isenção para taxas que não lhe dizem respeito. Esse tipo de matéria seria de competência das assembleias legislativas.

A deputado Luciana Genro (PSOL-RS) foi a única parlamentar da comissão favorável à aprovação do projeto.

Tramitação
Como o parecer negativo da Comissão de Finanças e Tributação é terminativo, a proposta será arquivada.

Reportagem - Juliano Pires
Edição - Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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