quinta-feira, 30 de julho de 2009

A ÍNDÚSTRIA CULTURAL: DEGRADANTE! (livre publicação)



"Telas falam colorido
de crianças coloridas,
de um gênio televisor.
E no ardor de nossos novos santos,
o sinal de velhos tempos:
morte, morte, morte ao amor!"
("Milagre dos Peixes", Milton
Nascimento/Fernando Brant)

Uma estadunidense da California deu à luz oito nenês em janeiro. Acaba de autorizar a participação da filharada num reality show.

Além dos gêmeos, atuarão também os demais rebentos da fulana: seis, todos com idade inferior a nove anos.

A justiça foi acionada. Por incrível que pareça, não defendeu a privacidade dos 14 menores, nem mandou prender quem transforma criancinhas em fonte de renda. Apenas indicou um guardião para zelar pelos interesses financeiros dos óctuplos.

Que efeito terá sobre eles essa exposição tão precoce à repulsiva bisbilhotice da indústria cultural?

Não preciso de nenhuma bola de cristal para antecipar: o pior possível.

Estarão dia e noite expostos como curiosidades num aquário.

Não vão criar laços normais e sadios com as outras crianças.

Serão levados a crer que se tratam de pessoas especiais, diferentes, únicas.

Como consequência, tendem a tornar-se adultos encruados, malresolvidos, qual Michael Jackson.

Se o Sérgio Porto estivesse vivo, certamente encontraria uma definição mais acachapante ainda para a TV. Máquina de fazer doido é pouco.

Se o Paulo Francis estivesse vivo, provavelmente concluiria que, além de pamonha, o inferno agora é também medonho, de tão desumano que ficou.

Quanto mais se acentua a decadência capitalista, mais a indústria cultural cumpre o papel de emporcalhar tudo que há de belo e digno na existência humana. Nem as crianças respeita mais.

Faz-me lembrar o declínio do Império Romano. Sociedades que conseguem impedir a revolução necessária, como Roma fez com a revolta dos gladiadores, condenam-se ao lento apodrecimento.

Ao invés de avançarem para um estágio superior de civilização, desintegram-se, perdendo todas as suas referências -- inclusive as morais. E acabam preparando o advento da barbárie.

É para onde nos conduzem os malditos inutilities shows.

Fonte: BBC Brasil.

Jornalista e escritor, Celso Lungaretti mantém os blogues
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
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PSOL vai interpor nova representação contra Sarney




PSOL vai interpor nova representação contra Sarney

Fatos: fundação no Maranhão e omissão de patrimônio junto ao TSE

O PSOL dará entrada nesta quarta-feira, dia 29 de julho, às 12 horas, na mesa diretora do Senado, à representação contra o senador José Sarney por quebra de decoro parlamentar. A representação será protocolada pela presidente Heloísa Helena e pelo Senador José Nery, acompanhados do Martiniano Cavalcanti, presidente do PSOL de Goiás, e Mario Agra, da Executiva do Partido. O PSOL questiona a omissão à Justiça Eleitoral de uma propriedade de R$ 4 milhões, o desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney e o fato do senador ter afirmado que não teria responsabilidade sobre a Fundação.

Conforme a representação, Sarney não declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa, avaliada em R$ 4 milhões, localizada na Península dos Ministros, no Lago Sul, em Brasília. “A pouca ou relativa transparência do patrimônio de agente político JOSÉ SARNEY levanta suspeita de incorreção, de imoralidade e de antiética em tais condutas omissivas.”

Os R$ 500 mil, obtidos através da Lei Rouanet junto à Petrobras Cultural, para patrocinar um projeto cultural da Fundação, teriam sido desviados para empresas fantasmas. Sarney declarou ainda, em discurso no plenário do Senado, que não teria “nenhuma responsabilidade administrativa naquela Fundação” - fato que não é verdade, já que o senador, conforme reportagem do Estado de São Paulo, além de fundador, é "presidente vitalício", preside o conselho curador da entidade, assume "responsabilidades financeiras", e, por isso, dispõe de "poder de veto" no conselho da Fundação.

O PSOL cobra o início de investigação e instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, com indicação do relator, e o depoimento de José Sarney e testemunhas.


fonte:

recebi por e-mail do próprio PSOL.

PSOL protocola quinta representação contra Sarney no Conselho de Ética - saiu no UOL





29/07/2009 - 13h54
PSOL protocola quinta representação contra Sarney no Conselho de Ética
Da Agência Brasil

O PSOL protocolou hoje (29), no Conselho de Ética, a quinta representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O partido pede a investigação de denúncia de desvio de parte de R$ 1,3 milhão que a Petrobras repassou à Fundação José Sarney, com sede no Maranhão, em 2005. O senador é presidente vitalício da fundação. A representação foi entregue pela presidente do PSOL, Heloisa Helena, e pelo senador José Nery (PA).

Na representação, o partido também requer apuração da omissão por Sarney, em declaração de renda à Receita Federal, de um imóvel de sua propriedade em Brasília. O senador José Nery informou que o ainda hoje o PSOL apresentará uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).

Em conversas com a imprensa, Duque questionou a legitimidade do PSOL na tentativa de desqualificar a iniciativa do partido de protocolar representação contra Sarney no colegiado. Paulo Duque já se pronunciou publicamente contra a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado.

José Nery não acredita que Duque arquive as cinco representações que estão no Conselho de Ética ou que elas deixem de ser investigadas numa ação de blindagem de José Sarney. "Se tentarem liminarmente arquivar ou não investigar, significará que o Conselho de Ética e o Senado Federal concordam com todos esses atos escabrosos praticados", afirmou.

Com o pedido protocolado hoje, chega a cinco o total de representações contra o presidente do Senado. O PSOL foi o primeiro partido a tomar a iniciativa quando pediu ao colegiado a apuração das responsabilidades de José Sarney e do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), na edição dos atos secretos ainda durante a gestão de Agaciel Maia na Diretoria-Geral da Casa. Maia foi nomeado para o cargo em 1995, quando Sarney ocupou a presidência pela primeira vez.

Ontem (28), o PSDB encaminhou três representações ao conselho, que resultaram de denúncias feitas pelo líder do partido, Arthur Virgílio Neto (AM). Os tucanos querem que seja apuradas eventuais responsabilidades de senador peemedebista no desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney; a participação do parlamentar na edição dos atos secretos, para suposto favorecimento de parentes; e o favorecimento ilegal da empresa Sarcris, que tem como sócio um neto do presidente do Senado, na intermediação de concessão de empréstimos consignados a servidores da Casa.


http://noticias.uol.com.br/politica/2009/07/29/ult5773u1837.jhtm

PSOL entra com nova representação contra Sarney - está na página do G1




PSOL entra com nova representação contra Sarney

Partido quer investigação sobre irregularidades em casa e fundação.
Conselho de Ética já recebeu cinco representações e quatro denúncias.


O PSOL entrou nesta quarta-feira (29) com uma nova representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A representação foi protocolada pela presidente do partido, vereadora Heloísa Helena (AL), e pelo senador José Nery (PSOL-PA). O partido já tinha entrado com uma representação contra Sarney. O PSDB protocolou nesta terça-feira (28) três pedidos de investigação pelo Conselho contra o presidente da Casa.

No novo pedido de investigação, o PSOL pede a apuração da denúncia de que Sarney teria ocultado uma mansão de R$ 4 milhões em Brasília (DF) de sua declaração de bens à justiça eleitoral.

Nesta mesma representação, o partido pede também investigação pelo Conselho de Ética de supostas irregularidades na Fundação José Sarney, suspeita de ter desviado R$ 500 mil. O partido questiona também o fato do peemedebista ter afirmado não ter vínculo com a fundação e ser seu presidente de honra.

A assessoria de imprensa de Sarney afirmou que o peemedebista não vai se manifestar sobre as representações. Afirma ainda que as denúncias já foram "exaustivamente" esclarecidas quando veiculadas pela imprensa. Sobre a casa em Brasília, o presidente do Senado afirmou que a não declaração à justiça eleitoral foi um erro e que o imóvel consta em suas declarações à Receita Federal. Sobre a fundação, Sarney disse não ter relação com a gestão da entidade, que é administrada por terceiros por meio de um documento de delegação de poderes.

No pedido anterior feito pelo PSOL o foco era os atos secretos. O partido deseja que o Conselho investigue a participação de Sarney no esquema e se ele se beneficiou destas medidas sigilosas. Em outra representação, O partido pediu também que fosse apurada a responsabilidade do ex-presidente da Casa e atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), na edição dos atos secretos.



Para Heloísa Helena, a situação de Sarney piorou. Ela afirmou que antes via apenas indícios de sua participação em atos ilícitos, mas que agora já existem fatos. "O PSOL cumpre a sua obrigação. Hoje não são mais indícios de crime contra a administração publico e sim fatos concretos".



Ao todo, já são cinco representações e quatro denúncias, estas feitas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), pedindo investigações no Conselho de Ética contra Sarney. Parado durante o recesso, o Conselho se reunirá na próxima quarta-feira (5) para eleger seu vice-presidente e montar um cronograma de trabalho. O presidente do colegiado é Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney.


Voto secreto



O senador José Nery destacou a importância da votação pelo plenário do Senado das propostas de emenda constitucional (PECs) que tratam do fim do voto secreto para processos de cassação. Ele destacou que com as representações contra Sarney se reforça a necessidade de abrir o voto em plenário. Nery destaca que Renan Calheiros foi absolvido duas vezes em plenário justamente em votações secretas.



"O voto secreto para a cassação de mandato é uma excressência. Quando da crise do Renan houve um compromisso de aprovar o fim do voto secreto. Precisamos votar isso", disse o senador do PSOL.



Apesar do Conselho de Ética contar com diversos aliados de Sarney, Nery está confiante que o órgão investigue com isenção o presidente do Senado. "O Conselho terá cinco oportunidades de investigar a quebra de decoro e se em todas tentar arquivar liminarmente significaria que o Conselho e o Senado concordam com os crimes, os delitos e os fatos escabrosos que vem sendo denunciados. Não acredito que o Conselho vá fazer isso".

HONDURAS URGENTE




Represión en Honduras contra la dirección de la resistencia!!

Campaña urgente de solidardiad internacional.

Hace unos minutos recibimos un e mail de los compañeros de la Tendencia Revolucionaria del Salvador que transcribimos

Estimado pedro:
La cosa de honduras se ha complicado, los cuerpos represivos han golpeado la cabeza del movimiento popular hondureño; ahora mismo hace unos minutos nos hemos comunicado con los compas y nos han informado que en una actividad reprimida han sido asesinados dos compas, golpeado intensamente al grado de hospitalizarlo al dirigente Carlos H. Reyes, y hecho prisionero a Juan Barahona, coordinador del Bloque popular de Resistencia y miembro del Frente Nacional de Resistencia en contra del golpe; Juan es de la dirección nacional de la tendencia revolucionaria.
Por favor, denuncien en las instancias que puedan esta situación.
Un abrazo.
Fidel

Halbamos por telefono con Fidel quien nos dijo que la hoy se incrementó brutalmente la represión sobre una movilización disparando con helicópteros y tanquetas que provocaron los dos muertos. Nos dijo también que han golpeado a la dirección de la resistencia. De los tres dirigentes principales, Carlos Humberto Reyes es el posible candidato de los movimientos sociales esta hospitalizado con custodia policial. Por otra parte Juan Barahona que es otro de los tres dirigentes arrestado.

En la conversación acordamos que la reacción más rapida y efectiva de solidaridad es enviar en forma urgente al presidente de Costa Rica, Oscar Arias telegramas y e mails denunciando esta agresión. Será urgente comenzar por nuestros parlamentarios extendiendo el apelo para todas las organizaciones politicas y sociales que podamos alcanzar en el menor tiempo prosible.

Fax presidencia de Costa Rica (506) 2253-1485

Pedro Fuentes
Secretário de Relações Internacionais do PSOL

O TAMANHO DO ESTRAGO CAUSADO POR GILMAR MENDES (livre publicação)




GILMAR MENDES ACABOU COM O JORNALISMO, DIZ ALBERTO DINES

POR CELSO LUNGARETTI

Alberto Dines, um dos maiores nomes da resistência jornalística à ditadura de 1964/85, é uma lenda viva da nossa (ex?) profissão.

Aos 77 anos de idade e mais de 50 de carreira, continua defendendo exemplarmente os valores humanísticos e os direitos dos cidadãos face à atuação cada vez mais crapulosa da indústria cultural.

É um privilégio continuarmos aprendendo com o mestre e seus artigos que simplesmente esgotam os temas abordados.

Caso de O tamanho do estrago, que está no ar no site do Observatório da Imprensa, sobre a lambança a que o Supremo Tribunal Federal foi compelido pelo reacionarismo e vedetismo do seu presidente Gilmar Mendes, ao decidir sobre o diploma de jornalismo.

Recomendando enfaticamente a leitura do artigo inteiro( acessar aqui - http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=548JDB010), transcrevo os principais trechos:

"No lugar de tornar o processo jornalístico mais claro, mais compreensível e mais eficaz, as duas decisões [do STF] – fim da Lei de Imprensa e da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão – estabeleceram uma tremenda confusão.

A pretexto de restabelecer a normalidade democrática foram criados dois vácuos legais, rigorosamente injustificados, com enorme prejuízo para a magistratura que fica sem referências para a tomada de decisões e, principalmente, para a sociedade empurrada a um perigoso ceticismo no tocante à racionalidade da nossa Suprema Corte.

No caso do fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, a indústria jornalística foi parte, atuou direta e ostensivamente através de uma de suas entidades corporativas.

Agora, quando começa a ficar visível o tamanho do estrago produzido pela afoiteza da maioria dos ministros do STF, as empresas de comunicação engavetam qualquer tipo de reflexão sobre o ocorrido.

O voto do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, atual presidente do STF, deveria ser exposto, traduzido e discutido em detalhes.

O Meritíssimo partiu de uma premissa errada ao endossar a tese de que a exigência do diploma para o exercício do jornalismo constitui um entrave à liberdade de expressão. Entusiasmado com a sua cruzada libertária, acabou com a profissão de jornalista no Brasil.

Passou ao largo de diversos estatutos que sequer estavam mencionados na questão e passou uma borracha num pedaço da história política do país. (...) Agora, somos meros mestres cucas: quando nos for exigida uma qualificação profissional, basta escrever 'sem ofício conhecido'.

O enorme saber jurídico do relator-presidente do STF não o animou a estudar os antecedentes históricos do caso que o Estado colocara em suas mãos: ignorou que no Senado romano já existiam jornalistas (diurnarii ou actuarii, redatores das Actae Diurnae), ignorou a designação de "redatores das folhas públicas" consignada por Hipólito da Costa em junho de 1808 e, como grande apreciador da cultura alemã, ignorou que em Leipzig, 1690, um teólogo de nome Tobias Paucer apresentou uma tese de doutoramento, De relationibus novellis – O Relato Jornalístico – comprovando a sua especificidade e suas diferenças com outros gêneros narrativos. Segundo Paucer, a publicação de notícias (novellae) tem uma técnica e uma ética próprias.

Antes de determinar a extinção da profissão de jornalista confundindo-a simplisticamente com a questão do diploma, o ministro Gilmar Mendes deveria ter estudado a questão com mais cuidado e profundidade.

De nada adianta aquela formidável exibição de malabarismo jurídico nas 91 páginas do seu parecer, se o ministro Mendes não conseguiu compreender duas questões comezinhas e cruciais:

1. O fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício profissional é apenas um aspecto da questão. A especificidade da profissão de jornalista é outra. O ministro Gilmar Mendes sabe que as grandes empresas jornalísticas mantêm há décadas cursos de aperfeiçoamento para formandos de jornalismo. Viu neles apenas uma prova da deficiência acadêmica, não conseguiu enxergar neste mesmo fato a demonstração cabal de que a própria indústria reconhece a especificidade do conhecimento para o exercício do jornalismo.

2. Ao aceitar a ação proposta pelo Ministério Público Federal e o Sertesp, o ministro Mendes caiu na armadilha armada pelo seu vasto arsenal de conhecimentos. No final da argumentação, faz pesada carga contra as empresas de comunicação:

"No Estado democrático de Direito, a proteção da liberdade de imprensa também leva em conta a proteção contra a própria imprensa".

Ora, se a imprensa está envolta em suspeições por que razão Sua Excelência endossa as teses de uma corporação empresarial ainda mais suspeita?

"...hoje não são tanto os media que têm de defender a sua posição contra o Estado, mas, inversamente, é o Estado que tem de acautelar-se para não ser cercado, isto é, manipulado pelos media..."

"...os meios de comunicação de massa já não são expressão da liberdade e autonomia individual dos cidadãos, antes relevam dos interesses comerciais ou ideológicos de grandes organizações empresariais, institucionais ou de grupos de interesse."

"...o exercício da atividade jornalística está invariavelmente associado à mobilização de recursos e investimentos de peso considerável. O que, se por um lado resulta em ganhos indisfarçáveis de poder, redunda ao mesmo tempo na submissão a uma lógica orientada para valores de racionalidade econômica."

Como explicar tamanha contradição? Como conciliar este arrasador ataque aos grandes grupos de comunicação com o generoso acolhimento dos argumentos propostos por um sindicato de empresas do ramo beneficiadas por concessões públicas e notoriamente desatentas aos seus compromissos sociais?

Esquizofrenia ideológica, exercício de retórica jurídica ou a certeza de que este relatório jamais seria publicado na íntegra em veículos de grande tiragem? Qualquer que seja a explicação – certamente haverá outras menos drásticas – flagrou-se a precariedade do processo decisório vigente nesta República.

O fim da exigência do diploma era uma fixação do empresariado jornalístico, obsessão alimentada pela má consciência do patronato durante os 21 anos de regime militar. Em 1985, ao invés da purgação saneadora, a exacerbação dos piores instintos acaba por extinguir a própria profissão de jornalista.

A indústria e os industriais do jornalismo finalmente desfizeram-se dos industriários. Com o twitter são perfeitamente dispensáveis. Como diz José Saramago, com o twitter nos encaminhamos decisivamente para o grunhido. E o STF oferece o suporte legal."

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Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa dos Sarney



Chegou à Justiça a cobrança de R$ 12 milhões por parte do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), estatal controlada pela União, em busca da dívida por empréstimos tomados pela Televisão Mirante, pertencente aos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, metade do montante, que em valores atualizados chega a R$ 14 milhões, refere-se a dinheiro público do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), vinculado ao Ministério do Trabalho. A TV rebateu e afirmou que já pagou $ 3,1 milhões, não se considerando mais devedora, depois de ter conquistado duas vitórias na Justiça do Maranhão.

O jornal teve acesso ao conteúdo das ações judiciais. As assinaturas de Fernando — indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha –, Roseana e Sarney Filho estão no documento relativo ao empréstimo realizado em 2001. De acordo com o termo, a família se comprometeu a utilizar a verba do FAT em obras (R$ 488 mil), aquisição de equipamentos, como câmeras de vídeo e ilhas de edição (R$ 885 mil), móveis e utensílios (R$ 543 mil), entre outras despesas. Também prometeu desembolsar “no mínimo R$ 1,31 milhão” em dinheiro próprio.

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/politica/banco-publico-cobra-r-12-milhoes-de-empresa-dos-sarney/?optin

Fernanda (Vereadora PSOL RS) e Protógenes debatem sobre juventude, segurança e políticas públicas no Congresso da Une





http://www.youtube.com/watch?v=Q_JJDEuy3GA

30/07/2009 - Fernanda debate sobre juventude, segurança e políticas públicas no Congresso da Une



Durante o 51º Congresso da Une, Fernanda participou da mesa que discutiu o tema “Juventude, Segurança e Políticas Públicas”. Também foram convidados para discutir o assunto o delegado Protógenes Queiroz, o rapper Gog e Marcelo Brito, integrantes do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e o representante do Ministério da Justiça Vinícius Wu.

Uma das conclusões da discussão é que o tema da segurança está relacionado com o da desigualdade social e é preciso políticas públicas para a área.

Fernanda destacou que o governo gasta 406 vezes mais com os banqueiros e grandes empresários do que com o PRONASCI, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Redução da maioridade penal também foi assunto da mesa. “Lamentavelmente estamos vendo que a direita quer a redução da maioridade penal, o que é um absurdo, enquanto os criminosos do colarinho branco seguem impunes, como é o caso de Sarney, Renan Calheiros, Yeda e Daniel Dantas”, afirmou Fernanda.


http://www.fernandapsol.com.br/


CONHEÇA A FERNANDA

Fernanda nasceu em Alegrete em fevereiro de 1984 e começou a militar muito cedo, ainda no interior do Estado. Mas essa história é ela mesma quem conta...

“Eu comecei a militar em 1997, quando a turma do grêmio da minha escola que eu estudava em Alegrete organizou mobilizações contra as privatizações promovidas pelo governo Britto. Ali eu vi a importância da mobilização e do grêmio estudantil, que naquele momento lutava pela manutenção do patrimônio do Estado. Comecei a militar mais ativamente quando entrei na UFRGS, em 2001, batalhando contra o sucateamento da universidade e pela ampliação de vagas. Participei do Diretório Acadêmico de Biblioteconomia e Arquivologia e fui coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE UFRGS)”.

Nessa trajetória de militância, Fernanda defendeu, com os movimentos sociais organizados, a realização do plebiscito popular da dívida externa em 2000 e da ALCA em 2002. Esteve também na luta por educação e emprego para os jovens e em defesa dos direitos das mulheres.

O curso de Biblioteconomia ela concluiu em 2006 e, depois de ter sido estagiária, como milhares de outros jovens, Fernanda foi enfrentar o mercado de trabalho. Atuou como bibliotecária até ser aprovada em concurso do Banrisul em 2008. Aí passou a trabalhar como bancária, até licenciar-se para assumir o mandato como vereadora do PSOL na Câmara Municipal.

Falando em PSOL, Fernanda ajudou a fundar e a legalizar o partido. Ela rompeu com o PT em 2003, quando Heloísa Helena e Luciana Genro foram expulsas da sigla. Manteve a coerência e lutou para construir um novo partido contra a velha política.

Agora na Câmara, o mandato de Fernanda está a serviço da juventude que luta e que sonha. A defesa do acesso dos jovens à cultura e à educação, da igualdade de direitos entre os homens e as mulheres são os principais eixos do mandato. Mas o trabalho está apenas começando, e você pode nos ajudar a construir!

Bem vindo à luta!

SATIAGRAHA SEGUNDA FASE




29/07/2009
SATIAGRAHA SEGUNDA FASE

Ao povo brasileiro e aos internautas: A justiça Federal externou decisão da lavra do dignissímo Juiz Federal Fausto De Sanctis, que com o auxilio do Ministério Público Federal e da Polícia Federal vêm levando a efeito os resultados da operação Satiagraha nessa segunda fase, em um trabalho contínuo e detalhado sobre o maior esquema de corrupção jamais investigado em toda história da República brasileira.

Na primeira fase resultaram no bloqueio de fundos, determinados judicialmente no ano passado, no Brasil, EUA, Reino Unido e Luxemburgo, em aproximadamente quase 3 bilhões de dólares.



A decisão judicial nessa segunda fase resultou no sequestro de propriedades rurais ligadas ao banco Opportunity, localizadas em 12 municípios de quatro Estados consubstanciada em 25 fazendas e 450 mil cabeças de gado da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro bandido condenado Daniel Dantas.



Há suspeita de que a agropecuária pode ter sido usada para operações de lavagem de dinheiro obtido irregularmente em outras operações de empresas e fundos do grupo Opportunity, conforme detalhou o primeiro relatório do Delegado Protógenes na primeira fase.



Foram identificados valores da ordem de R$ 700 milhões em atividades agropecuárias nos últimos anos, segundo relatório da segunda fase da operação Satiagraha da lavra do Delegado Ricardo Saadi, seguindo linha de investigação da primeira fase.



A decisão aponta propriedades rurais localizadas e identificadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. As terras bloqueadas estão localizadas nos municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Marabá, Curionópolis, Santana do Araguaia, Redenção, Cumarú do Norte, Santa Maria das Barreiras e São Félix do Xingu, todos localizadas no Pará; e em Paranaíta (MT), Amparo (SP) e Uberaba (MG).




O objetivo final é criar condições para que o Estado e o povo sejam ressarcidos caso, ao final do processo, a Justiça Federal decida que houve "ofensa" aos cofres públicos. "As convenções internacionais (...) revelam a necessidade de perda de bens em caso de futura e eventual condenação, para fins de restituição do ofendido que, no caso, é o Estado", expõe em sua decisão Fausto De Sanctis.



Por final, De Sanctis determinou a liquidação, de um desses fundos, que registrava saldo de R$ 950 milhões na data da sentença de bloqueio de bens do banqueiro condenado Daniel Dantas.



O Juiz Fausto De Sanctis, cumpre seu papel na justiça brasileira, afirmou:

"a defesa de parte dos acusados, antes mesmo dessa decisão [de recebimento da denúncia], tem se valido da imprensa para alardear ou difundir que este juízo necessariamente receberia a denúncia, sob análise, diante de uma atuação que considera parcial apenas porque teria encarnado sentimento equivocado de vingança ou preconceito". "Sinto-me forçado, em razão de tais afirmações, a fazer uma pequena digressão a esse respeito para que os tribunais que eventualmente venham a apreciar o teor dessa decisão possam, desde já, tomar conhecimento do posicionamento deste juízo". "Não há interesse, a não ser pela aplicação regular do direito. Não há engajamento do magistrado a não ser neste sentido".



Postura semelhante encontramos recentemente no agradecimento da juiza da Suprema Corte Americana Dra. Sonia Sotomayor :

"... essa riqueza de experiências, pessoais, e profissionais, me ajudou a entender a variedade de perspectivas que existem em cada caso. Luto para nunca me esquecer das consequências de minhas decisões na vida real de indivíduos, negócios e governo."



As condutas dos juizes De Sanctis e Sotomayor servem de exemplos em ações éticas, morais e respeito as Constituições Federais dos dois países que norteiam os princípios e preceitos inerentes ao cargo da magistratura.



Parafraseando o saudoso Mario Covas, "...dignidade e caráter são pressupostos para o exercício da democracia



protogenespq@gmail.com

http://www.petitiononline.com/deleprot/petition.html

http://video.google.com/videoplay?docid=-5074960409157057078

Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa dos Sarney

Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa dos Sarney

sábado, 25 de julho de 2009

PSOL entra com representação contra Sarney e Renan




PSOL entra com representação contra Sarney e Renan PDF Imprimir E-mail
Assessoria de Comunicação
Ter, 30 de Junho de 2009 12:13

O PSOL protocolou no início da tarde desta terça-feira (30) dois pedidos de investigação pelo Conselho de Ética do Senado. Um deles é direcionado ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), e outro contra o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Não dá para analisar os fatos de hoje sem fazer uma conexão histórica. Por isso, o conselho deverá analisar todo o período de 95 a 2009", afirmou o senador José Nery (PSOL-PA), referindo-se ao tempo em que Agaciel Maia ocupou a direção-geral do Senado.

Para ele, a representação protocolada na secretaria da Mesa Diretora é uma forma de "pressionar" pela reativação do Conselho. Como não teve seus integrantes indicados pelas lideranças partidárias no início deste ano, o órgão não está funcionando atualmente. "Ao se protocolar a representação, obriga-se a Mesa a instalar o Conselho de Ética. E, além da pressão dos partidos, tem também a pressão social", disse Nery.

Argumentos

No caso do atual presidente José Sarney, a representação lista os parentes do senador que teriam sido nomeados por meio de atos secretos, conforme reportagem da Folha de S.Paulo citada no documento.

Entre os nomeados estariam João Fernando Sarney, neto do representado, Vera Portela Macieira Borges e Maria do Carmo Macieira, sobrinhas de Sarney, Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, sobrinha de Jorge Murad, genro do representado, e Virgínia Murad de Araújo, também parente de Murad, como lembra a representação.

"Diante de tais fatos, o representado nada fez até o momento, se restringindo a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras, deixando de preservar o Senado Federal, bem como a integridade pública", afirma o partido.

Outra denúncia citada na representação está relacionada à suposta participação do neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, em um esquema de empréstimos consignados no Senado.

A representação contra Renan Calheiros, que foi presidente do Senado entre 2005 e 2007, argumenta que os atos secretos usados para criar cargos e aumentar salários também "beneficiaram o representado, em várias ocasiões, através de contratação de apadrinhados".

"Não bastasse a obrigação de zelar pelos atos da Mesa Diretora, o representado se beneficiou da não publicação de determinações - nomeações e contratos - que criaram obrigação pecuniária para o Senado Federal e prestígio ao seu presidente e seus diretores. O representado foi, diretamente ou não, beneficiado com a nomeação irregular de pessoas", afirma o partido, no documento.

Outra investigação solicitada pelo PSOL refere-se ao esquema de concessão de empréstimos consignados a funcionários da Casa, "fato de intensa gravidade, possivelmente também praticado no período da gestão do representado".

Nos dois casos, a representação solicita instauração de processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, investigação dos contratos e licitações realizados na Casa e, no caso de Sarney, investigação do ato que delegou poderes ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.

A representação é assinada pela presidente do PSOL, Heloísa Helena, vereadora em Maceió (AL).

Fonte: Claudia Andrade, UOL Notícias

http://www.psol.org.br/nacional/nacional/1480-psol-entra-com-representacao-contra-sarney-e-renan

A SEMANA VISTA PELO PSOL



24/07/2009

A SEMANA VISTA PELO PSOL

Juiz De Sanctis determina confisco de bens de Dantas

O juiz federal Fausto De Sanctis determinou o confisco do complexo agropecuário do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity: 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado. Com base na investigação da Polícia Federal na Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, ele chegou a conclusão de que Dantas pode ter usado essas propriedades para lavagem de dinheiro.

Esse é o segundo golpe da Justiça no banqueiro. De Sanctis já mandou liquidar o Opportunity Special Fundo, que detém R$ 535 milhões, em valores de setembro de 2008 - medida que Dantas e sua defesa milionária conseguiram suspender. Assim, como o fizeram em relação às duas prisões do banqueiro, que reconquistou a liberdade graças a Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

De Sanctis abriu ação penal contra Dantas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, quadrilha e fraudes financeiras. Para o juiz, os pastos e o rebanho do banqueiro podem encobrir produto de crimes. Relatório da PF aponta que é na atividade rural que a organização criminosa do banqueiro se esconde.

Governo quer votar no Congresso propostas nocivas aos servidores públicos

Neste segundo semestre, o governo tentará votar no Congresso vários projetos nocivos aos servidores públicos. Um deles é o Projeto de Lei Complementar 1/2007, integrante do PAC, e que limita o aumento real da folha de pagamento do funcionalismo federal em 2,5% ao ano (de acordo com proposta do senador Romero Jucá). O que impediria completamente as reivindicações dos servidores pela recuperação das perdas passadas, e pela melhoria dos serviços públicos, por meio da contratação de novos médicos, professores etc, e do aumento da remuneração. Por outro lado, para os muito mais vultosos gastos com a dívida pública nunca se propõe limite algum.

O governo também quer aprovar neste segundo semestre o projeto que regulamenta o fundo de pensão dos servidores públicos, que concluiria o processo de privatização da Previdência, iniciada na reforma de 2003. A partir do momento em que esse projeto for aprovado, os servidores que entrarem no serviço público (e os atuais servidores que assim optarem) terão suas aposentadorias limitadas ao teto do INSS, atualmente em R$ 3.218,90. Para receber mais, terão de contribuir para o fundo de pensão privado, na forma de “Contribuição Definida”, ou seja, que não garante o valor da aposentadoria, e dependerá do rendimento das aplicações dos fundos, sujeitas aos constantes riscos do mercado financeiro. Mas o pior é que, para implementar a privatização da Previdência dos servidores públicos, haverá imensos custos de transição, pois o governo deixará de receber boa parte da contribuição dos servidores (que passará a ir para o fundo de pensão privado) e passará a contribuir também para tal fundo. Provavelmente tais custos também serão pagos pela população brasileira, por meio de mais tributos ou mais dívida pública.

O governo também quer aprovar o projeto que regulamenta o direito de greve no serviço público, que pode ter o efeito de limitar a mobilização dos servidores, impedindo-os de lutar por reajustes e outras reivindicações.

Taxa de juros cai a conta-gotas, enquanto dívida interna explode

Nesta semana, o Banco Central decidiu reduzir em 0,5% a taxa Selic, agora em 8,75%. Cabe ressaltar, portanto, que se a dívida interna atinge hoje R$ 1,659 trilhão a cada ano somente os juros dessa dívida serão de R$ 145 bilhões, ou nada menos que o triplo de todos os gastos federais com saúde neste ano. Isso sem contar as amortizações da dívida. Embora os títulos indexados à taxa Selic somem apenas R$ 884 bilhões, os demais títulos terminam por seguir, de certa forma, as variações dessa taxa. O Banco Central do Brasil foi um dos que menos reduziu os juros desde o início da crise, pois baixou as taxas em somente 36,4% (em termos relativos) desde setembro de 2008. Isso coloca o país em 40º lugar em redução nas taxas de juros, dentre as 50 maiores economias do mundo.

Além do mais, nesta semana o governo divulgou que a dívida interna subiu fortemente em junho, devido à grande emissão de títulos (R$ 26 bilhões) para a obtenção de recursos a serem emprestados pelo BNDES. Incluindo-se também outros fatores de crescimento (principalmente as altas taxas de juros) a dívida interna subiu, no total, R$ 47,62 bilhões somente em junho, um valor equivalente a cerca de todos os gastos federais com saúde pública previstos para todo o ano de 2009. Esse endividamento interno contraído pelo governo federal para obter recursos para os empréstimos do BNDES poderá chegar a R$ 100 bilhões, sobre os quais incidirão juros altíssimos. Trata-se do círculo vicioso do endividamento, que leva o governo a destinar a maior parte do orçamento para o pagamento de juros e amortizações, tendo então de contratar novas dívidas para fazer investimentos.

Importante ressaltar que o PSOL tentou impedir esse endividamento gigantesco apresentando emenda – não acatada pelo governo - à Medida Provisória que autorizou essa operação.

Mercado financeiro teme saída de Lula da Presidência

Os juros, que caem a conta-gotas, podem voltar a subir ano que vem, devido ao temor dos investidores de que o processo eleitoral e o final do mandato do presidente Lula possam criar incerteza sobre a manutenção da atual política econômica. Portanto, isso demonstra que o presidente praticou uma política favorável aos investidores, tendo aumentado o superávit primário, feito a Reforma da Previdência, e implementado várias outras imposições anti-sociais do FMI - Fundo Monetário Internacional, para obter a credibilidade dos “mercados”, que agora temem pela saída de Lula da Presidência.


Novo Refis: mais um privilégio para os grandes devedores do Fisco

Enquanto o pagamento da dívida social é postergado pelo governo, a dívida financeira é paga sem questionamento nem atraso. Por outro lado, quando o governo cobra as dívidas que tem a receber, como a dos grandes devedores do fisco e da Previdência, são concedidos generosos descontos que chegam a até 70% das dívidas. O débito total, que pode chegar a R$ 1,2 trilhão, foi beneficiado pelo Refis, novo programa de refinanciamento do governo federal, cuja regulamentação foi publicada nesta semana. O programa prevê parcelamento em até 15 anos.

Importante ressaltar que o PSOL votou contra a Medida Provisória 449, que estabeleceu essa bondade aos grandes devedores do fisco.

http://www.lucianagenro.com.br/2009/07/juiz-de-sanctis-determina-confisco-de-bens-de-dantas/

Protógenes diz que Daniel Dantas "FABRICA MENTIRA" (Folha Online)





Protógenes diz que Daniel Dantas "fabrica mentira"
25/07/2009 - 09h53

da Folha de S.Paulo

O delegado federal Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, disse que sua resposta às acusações feitas pelo banqueiro Daniel Dantas em entrevista concedida à Folha são as recentes decisões judiciais nos processos derivados da operação.

"Tenho provas de que dinheiro da BrT bancou a Satiagraha", diz Daniel Dantas: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u600223.shtml

"Para qualquer tentativa de desqualificar a Satiagraha e os policiais que nela trabalharam, a melhor resposta é a condenação à pena de dez anos de reclusão, multa de R$ 13 milhões e bloqueio de US$ 3 bilhões", disse.

O delegado federal Protógenes Queiroz (à dir.) acusou Dantas de "fabricar mentiras"
"Todos os dados da operação foram, de forma inusitada, auditados por três investigações, duas da Polícia Federal e uma CPI. Só resta ao banqueiro bandido se defender tentando criar escândalos e fabricando mentiras", declarou Protógenes.

O Ministério Público Federal, procurado para comentar o assunto, não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

O juiz federal Fausto De Sanctis informou ontem à noite que não gostaria de comentar as alegações do banqueiro a seu respeito. Ele afirmou que se sente impedido de falar sobre as afirmações. Dantas é réu em dois processos que correm na 6ª Vara Federal de São Paulo.

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o indiciamento de Dantas na comissão "foi baseado em fartas provas materiais, não na opinião de ninguém".
O deputado disse que "dois contratos, de R$ 50 milhões, foram assinados pela BrT com Marcos Valério sem que nem mesmo o departamento de marketing da telefônica soubesse".

A assessoria de comunicação do Citibank, que participou do controle da Brasil Telecom entre 2005 e 2008, preferiu não comentar as declarações de Dantas: "O Citi tem como política não comentar especulações de qualquer natureza".

A Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) preferiu não se manifestar. Procuradas pela reportagem, o Banco do Brasil e a direção geral da Polícia Federal, em Brasília, informaram, por meio de suas assessorias, que não comentariam o assunto. A Folha não conseguiu contato com o ex-ministro Luiz Gushiken e com a Telecom Italia.

http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/profiles/blogs/protogenes-diz-que-daniel

FOLHA PASSA A MÃO NA CABEÇA DE DANTAS (mais uma vez o banqueiro bandido condenado faz sua "defesa" desqualificando a Satiagraha e injuriando Protógene



FOLHA PASSA A MÃO NA CABEÇA DE DANTAS (mais uma vez o banqueiro bandido condenado faz sua "defesa" desqualificando a Satiagraha e injuriando Protógenes Queiroz)

* Postado por Leila Brito em 25 julho 2009 às 16:44

Dantas sendo acariciado pela mão-amiga da Folha de São Paulo

Alguém aí teve notícia de que o Madoff foi entrevistado pela Grande Mídia dos USA depois de condenado?

FOLHA ONLINE

25/07/2009 - 08h28
"Tenho provas de que dinheiro da BrT bancou a Satiagraha", diz Daniel Dantas

O banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, condenado por corrupção e acusado de crimes financeiros investigados na Operação Satiagraha, afirmou, em entrevista à Folha (íntegra do texto restrita para assinantes do jornal e do UOL), ter provas de que a empresa de telefonia Brasil Telecom subornou congressistas da base aliada do governo para que ele fosse relacionado no relatório da CPI dos Correios, em 2005, e de que a empresa financiou a Satiagraha.

"Tenho informações e provas de que tem dinheiro da Brasil Telecom alimentando a Operação Satiagraha. Tenho também informações de que a Brasil Telecom andou pagando congressistas para me incluir no relatório da CPI [dos Correios], pedindo meu indiciamento pelo financiamento do mensalão", disse Dantas à Folha, que afirmou ainda apresentar as provas em "momento adequado".

Recusando-se a citar nome de congressistas que teriam recebido dinheiro da empresa de telefonia, Dantas disse que recebeu informações de que um homem de confiança de Luiz Gushiken (então no comando da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica) trabalhava no Banco do Brasil e fazia caixa de campanha, mas "que na verdade grampeava telefones".

Dantas montou o CVC Opportunity com recursos do Citigroup e atraiu fundos de pensão e a Telecom Italia. No leilão da Telebrás, comprou a Tele Centro Sul (Brasil Telecom), mas entrou em choque com os sócios.

Em 2005, o Citigroup afastou o Opportunity da gestão do CVC Opportunity (que controlava BrT, Telemig Celular, Amazônia Celular e o Metrô do Rio), e Dantas perdeu o controle das empresas.

Ele também foi indiciado em inquérito da Polícia Federal sobre a espionagem contra a Telecom Italia. As investigações levaram à Operação Satiagraha, em 2008. Dantas chegou a ser preso duas vezes e foi condenado a dez anos de prisão, em primeira instância, acusado de corromper um delegado da PF, o que ele nega.

http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/profiles/blogs/folha-passa-a-mao-na-cabeca-de

QUANTO É ?



24/07/2009
QUANTO É ?


Ao povo brasileiro e aos internautas: A revista "Quanto É " ( ISTO É ) que chega às bancas este final de semana, está preparando mais uma ofensiva ardilosa e vil contra mim, a equipe de policiais e a operação Satiagraha, ao entrevistar o banqueiro bandido e condenado, Daniel Dantas, lançando ilações no resultado operacional da investigação policial de combate à corrupção, crimes financeiros, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa.



A preparação da pretendida calúnia, difamação ou injúria está caracterizada via e-mail a seguir reproduzido:



ISTOÉ - URG
Cláudio DantasCaro Dr. Protógenes, o Daniel Dantas deu entrevista para a Istoé dizendo que ...
01:40 (13 horas atrás)

Cláudio DantasCarregando...01:40 (13 horas atrás)
Responder |Cláudio Dantas para mim
mostrar detalhes 01:40 (13 horas atrás) Responder

Caro Dr. Protógenes,

o Daniel Dantas deu entrevista para a Istoé dizendo que o senhor é desonesto, e que a Satiagraha teria sido paga com dinheiro de partes interessadas. Diz que o dinheiro foi apreendido na casa de Hugo Chicaroni foi plantado e que muitas provas foram forjadas.


Poderia se pronunciar sobre essas acusaçõe, por gentileza? Pode me ligar, por favor. A entrevista será publicada na edição do fim de semana, e estamos ouvindo vários outros personagens citados pelo DD, ok


Muito obrigado,


Claudio Dantas Sequeira
Revista IstoÉ - Brasília
55 61 3321-1212
55 61 8177-2494



Portanto, a exemplo das matérias anteriormente produzidas pela dita revista, não merecem qualquer tipo de pronunciamento ou comentário a respeito de assuntos mentirosos e nefastos, pois esse veículo de comunicação tem comportamento duvidoso, em razão de suas ligações históricas e de interesses empresarias e corporativos com o grupo do banqueiro, bandido e condenado, Daniel Dantas.

Ademais, a revista em comento tem um histórico que credencia muito bem o seu compromisso com a mentira. Veja:
IstoÉ é condenada por acusar juiz sem provas
http://www.conjur.com.br/2009-abr-06/istoe-condenada-pagar-100-mil-juiz-ali-mazloum
REVISTA ISTO É É DO PRÓPRIO DANIEL DANTAS. ALGUMA REVISTA ESCREVERIA CONTRA O SEU DONO
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u114898.shtml

SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA DANIEL DANTAS



20/07/2009
SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA DANIEL DANTAS
Ao povo brasileiro e aos internautas, a Justiça Federal paulista recebe mais uma denúncia e torna réus o banqueiro condenado Daniel Dantas e mais 13 investigados na Satiagraha.
A decisão é do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (20) denúncia contra o sócio-fundador do banco Opportunity e mais 13 pessoas, ofertada pelo Procurador da República em São Paulo Rodrigo De Grandis.
O juiz determinou ainda a abertura de três novos inquéritos para aprofundar as investigações da Operação Satiagraha, ligada na denúncia a outro escândalo, o do mensalão.
O banqueiro Daniel Dantas foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa e responde o processo em liberdade na primeira fase da operação satiagraha.
Um dos inquéritos servirá para aprofundar a participação de pessoas investigadas e não denunciadas inicialmente, como o ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (ex-cunhado e sócio de Dantas).
Outro deles apurará crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi, e, por fim, uma das investigações será de evasões de divisas supostamente praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.
Ressalto que as novas investigações requisitadas, já estavam nos pedidos do primeiro relatório que apresentei na primeira fase da operação satiagraha e só confirmam todos os dados coletados anteriormente.
Contra o banqueiro Daniel Dantas, pesam as acusações de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.



O Opportunity foi apontado como parte de um esquema que desembocaria no chamado "valerioduto", do escândalo do mensalão. Segundo a Procuradoria, por meio da Brasil Telecom, o grupo teria financiado contas pertencentes ao publicitário Marcos Valério, utilizadas no desvio de dinheiro público para o pagamento de parlamentares em troca de apoio político. Este esquema está sendo processo perante o STF.



Segundo o MPF, a Brasil Telecom firmou dois contratos superiores a R$ 50 milhões com as empresas de Valério -DNA Propaganda e SMP&B.



Registro aqui segundo informações divulgadas pela grande mídia, que na denúncia o MPF afirma que as investigações constataram que o banqueiro condenado Daniel Dantas, o presidente do banco Opportunity, Dório Ferman, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".



A referida decisão determina que à corretora BNY Mellon a liquidação do Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações em até 48 horas depois de ser notificado.



O dinheiro apurado com a venda dos papéis do fundo será depositado na Caixa Econômica Federal e sujeito a correção. Caso os réus forem condenados, perderão os valores.

* Saulo Cruz/Agência Câmara
* As acusações contra cada um dos réus na operação policial Satiagraha:



Daniel Valente Dantas, controlador do grupo Opportunity
Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro



Verônica Valente Dantas, sócia e irmã de Dantas
Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro



Dório Ferman, presidente do banco Opportunity
Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, gestão temerária de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro



Itamar Benigno Filho, diretor do banco
Gestão temerária de instituição financeira e participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira



Danielle Silbergleid Ninnio, ex-assessora jurídica da BrTelecom
Formação de quadrilha e organização criminosa



Norberto Aguiar Tomaz, diretor do banco
Lavagem de dinheiro



Eduardo Penido Monteiro, diretor do banco
Lavagem de dinheiro



Rodrigo Bhering Andrade, diretor de empresas ligadas ao grupo
Gestão fraudulenta de instituição financeira



Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, conselheira de empresas do grupo
Gestão fraudulenta de instituição financeira



Humberto José Rocha Braz, ex-diretor da Brasil Telecom e atual consultor do grupo Opportunity
Formação de quadrilha e organização criminosa e duas lavagens de dinheiro



Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom
Gestão fraudulenta de instituição financeira



Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, lobista do Opportunitty
Formação de quadrilha e organização criminosa



Roberto Figueiredo do Amaral, lobista e consultor
Formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro



William Yu, consultor financeiro
Formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro




Por Protógenes Queiroz às 22h01
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Protógenes fala de futebol e diz que salvou Corinthians "da máfia"



Protógenes fala de futebol e diz que salvou Corinthians "da máfia"
Eliano Jorge
Especial para o UOL
Em Salvador

Embora seja botafoguense, Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal, sente-se orgulhoso pela boa fase corintiana. Acredita que seu trabalho salvou o Corinthians, ao descobrir irregularidades da empresa parceira MSI.

QUEM É PROTÓGENES QUEIROZ
Folha Imagem
Delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz ficou famoso ao comandar a operação Satiagraha, que investigou desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, culminando em 2008 com a prisão de banqueiros, diretores de bancos e investidores, incluindo Daniel Dantas, presidente do grupo Opportunity. Depois, ele acabou sendo afastado do comando das investigações.

Entre outros casos, Protógenes também investigou as acusações de lavagem de dinheiro e de remessas irregulares de divisas supostamente feitas pela parceria entre o Corinthians e o fundo de investimentos MSI.
ENTREVISTA AO UOL NOTÍCIA
LEIA MAIS NOTÍCIAS DE FUTEBOL
MAIS SOBRE O CORINTHIANS
Queiroz ainda comandou a prisão de apostadores e dois árbitros no escândalo de arbitragem das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2005. O trabalho o credenciou a ingressar na Comissão de Estádios e Segurança da Fifa, no ano seguinte. Hoje, é um dos 10 membros, junto com representantes de Egito, Japão, EUA, Nigéria, Eire, Sérvia, Malásia, Nova Zelândia e Bermudas, que discutem medidas de combate à corrupção no futebol e de segurança em estádios.

De passagem por sua terra natal, Salvador, nesta semana, num momento de sossego do turbilhão da operação Satiagraha, Queiroz falou sobre os crimes que têm perturbado o futebol internacional. Ele afirma, convicto, que o futebol inglês, hoje o mais poderoso esportiva e economicamente, está tomado por máfias.

Como o senhor chegou à Fifa?
O primeiro país no mundo a apresentar um trabalho concreto, eficaz, e a identificar o problema de corrupção no futebol foi o Brasil, através desse trabalho que eu coordenei (contra a Máfia do Apito, em 2005). Aí me chamaram para fazer uma palestra na Fifa e, por intermédio do presidente (da CBF) Ricardo Teixeira, interlocutor desse contato, me falaram que eu não poderia ficar fora desse projeto de proteger o futebol no mundo. Falei: "Se vocês não tomarem uma providência hoje com relação a lavagem de dinheiro, transferência de jogadores, crianças enviadas para outros países - o que parece mais tráfico de seres humanos do que visando ao próprio futebol -, os senhores não vão estar mais nestas cadeiras, essa comissão vai deixar de existir e a Fifa vai deixar de ser uma entidade internacional de credibilidade no esporte. Aí me convidaram para ser integrante e tive autorização dos meus superiores na Polícia Federal e no Ministério da Justiça. Foi concluído o trabalho que fizemos, muito duro, para reprimir a contaminação do futebol internacional pelas máfias organizadas, que tinham objetivo de lavar de dinheiro, implementar jogos de apostas clandestinos, manipular resultados. Isso teve reflexo na Itália, na Alemanha, identificamos problemas crônicos na Inglaterra, que hoje é tomada por organizações criminosas e está contaminada.

Qual a prova desta contaminação?
Hoje há uma discussão muito grande a respeito de alguns jogos na Inglaterra que são suspeitos de manipulação. Alguns clubes são de um investidor só. Isso é muito grave. O clube não está na mão de torcedores, e sim de um investidor que faz o que bem entender. O Chelsea pertence a Roman Abramovich, que é dono de outros clubes de lá. O maior exemplo de resistência a este assédio de investimento internacional é o Barcelona, que vive de contribuições dos próprios torcedores. Portugal já tem problemas com clubes-empresas, pois em muitos não se sabe a quem pertence o controle acionário.

Há suspeitas sobre o Real Madrid, que teria dívidas de R$ 400 milhões e estaria gastando quantia semelhante em novas contratações agora.
Sim, não posso afirmar que ele é totalmente tomado por investidores, mas há um perigo aí bem visível. A gente tinha que dar um rumo ao futebol internacional no caminho do bem. Na Inglaterra, pseudo-empresários são donos de mais de um clube e podem fazer resultado a hora em que eles quiserem: "Hoje você vai perder; hoje, vai ganhar". Isso é ruim para o futebol que queremos. O presidente atual, Joseph Blatter, é incansável, imbatível, implacável e responsável no combate a qualquer ato que venha a prejudicar o funcionamento do futebol ou corrupção e desvio de função. É um dos grandes líderes desse processo, uma linha sucessória criada pelo então presidente João Havelange, que solidificou esse pensamento por mais de 20 anos.

E quais as providências quanto às acusações de um jornalista alemão, ano passado, em relação à manipulação de quatro jogos na Copa de 2006, inclusive de Brasil 3x0 Gana?
A Fifa tomou providência, inclusive de situações até menores, de venda de ingressos. Não posso falar diretamente pela Fifa, o que relato é a respeito do que presenciei e a imprensa veiculou, aquilo que coordenei de investigação e participei. Mas praticamente erradicamos a lavagem de dinheiro no futebol internacional. Ainda podem existir indícios, mas a Fifa mantém o alerta.

Há vários casos de correspondência clara entre grupos mafiosos e clubes que se tornaram fortes nestas localidades, como por exemplo o Napoli (Itália), o América de Cáli e o Nacional de Medellín (Colômbia) na década de 1980...
O Chelsea! O Chelsea, que nunca foi clube grande, agora o Indios, de Ciudad Juarez (México), que subiu para a primeira divisão mexicana pela primeira vez. Identificamos e criamos instrumentos para evitar esta contaminação. E os resultados são claros. No Brasil, havia um caminho pavimentado para a tomada de assalto por grupos mafiosos que foi interrompida pelo trabalho que fiz. Hoje o futebol brasileiro é liberto dessas organizações mafiosas. Tem desmandos de administração de alguns clubes, mas que são resolvidas internamente por nós, brasileiros. Chegaram a tangenciar alguns clubes. O primeiro grupo criminoso (MSI) que esteve no Brasil foi liderado pelo oligarca russo Boris Berezovsky, com o iraniano Kia Joorabchian. A proposta deles era investir em clubes brasileiros, trazendo muitos recursos para sanear as dívidas. O Corinthians foi escolhido porque é o clube de coração do presidente da República, isto criava, assim, uma facilidade maior desses grupos criminosos de ter uma facilidade, uma simpatia por órgãos do governo. Mas o objetivo era se apoderar dos grandes clubes do Brasil.

Até onde conseguiram ir?
Apenas se apoderar do Corinthians. Com esta operação que coordenei, eu praticamente rescindi esse elo criminoso, com a investigação, desbaratando essa grande organização com indícios de lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros correlatos. Se o Corinthians é hoje um clube na primeira divisão, campeão (paulista e da Copa do Brasil de 2009), com uma trajetória muito boa, é graças a um trabalho que eu executei de impedir que essas máfias internacionais tomassem conta de um dos clubes de maior importância. Também consegui identificar proximidades com outros grandes clubes: Flamengo, Internacional, Atlético Mineiro, Cruzeiro...

Que proximidade?
Oferecendo recursos para os clubes saldarem suas dívidas. Tentaram se infiltrar adquirindo contratos de jogadores de muitos clubes. Fiz um trabalho também com a Procuradoria Federal da Rússia para auxiliar nas investigações que envolviam estes mesmos elementos que atuavam no Brasil. Obtivemos muito sucesso porque isso impediu a articulação desse grupo na própria República da Rússia, que estava ameaçada por este grupo. Berezovski não pode voltar à Rússia. Se voltar, ele é preso.

Como foi aquela operação de prontidão na passagem dele pelo Brasil?
Eu o prendi. Berezovsky exibiu vários cartões, documentos, uma espécie de salvo-conduto na hora em que foi detido no aeroporto internacional, mas isso, para mim, de nada valeu porque os indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro eram muito fortes em relação a ele e ao grupo que ele liderava. Mapeamos todos os contatos que ele tinha no Brasil, muita gente importante. Ele tentava até sair com alguns segredos, negociar a Varig na época e também investir na Petrobras. E eu falei que, naquele momento, era um criminoso e não estava autorizado a investir no meu país e especialmente na Petrobras. Eu apreendi documentos comprometedores desse esquema criminoso que ele liderava para se apoderar de algumas riquezas do país. Já estávamos monitorando os passos dele. Quando ele ingressou no Brasil, nós o acompanhamos; quando ele ia sair, nós o prendemos porque estava saindo com alguns documentos comprometedores, não só da Petrobras, como de outros clubes e negócios em outros países.

E os clubes patrocinados por sites e casas de apostas?
Esses clubes são comprometidos. Tinha um esquema clandestino de apostas que desbaratamos, coincidentemente vindo com esses oligarcas russos que estavam querendo se apoderar do futebol brasileiro. Não detectamos se há uma relação direta ou indireta. Em outros países, é um problema crônico. Na Ásia, as apostas superam as expectativas de negócios, isso faz parte da cultura deles.

Jornalistas mostraram falhas de segurança, na Copa das Confederações, em julho, na África do Sul. Os estádios estavam desprotegidos até para ameaças de terrorismo.
Quanto à ameaça de atentados para ceifar vidas de pessoas inocentes, acreditamos que há um histórico primário no futebol. Somos 208 países e tencionamos produzir espetáculo, por outro lado temos que considerar que essas ameaças não são preponderantes no futebol. Até porque muitas questões internacionais, muitas diferenças, étnica, religiosa, política, no âmbito do futebol não existem. Há responsabilidade e comprometimento dos chefes de Estado e das pessoas envolvidas nesse grande espetáculo com a segurança do evento. Não significa dizer que estamos inertes ou despreocupados com o que possa acontecer. Há planejamento. Dia 21 de agosto, vamos fazer um workshop, em Assunção (Paraguai), visando exatamente ao problema da segurança de estádio, primariamente a segurança dos torcedores.

Ano passado, houve uma tragédia lá (em Assunção), no principal estádio (Defensores Del Chaco).
Por isso, o workshop será lá. Se não tiver segurança e paz, dentro ou nas imediações do estádio, temos convicção de que não se pode ter jogo.

Mas hoje a violência de torcidas está mais relacionada a confrontos fora do estádio, não?
Sim, fora do estádio é também preocupação nossa. Ter a garantia de que o torcedor vai sair de sua casa e vai assistir ao espetáculo se sentindo seguro e nada vai acontecer. Contamos também com a colaboração das autoridades afetas à área de segurança pública. Tem que ter um comprometimento dos órgãos de segurança das cidades, é um problema mundial. Nossa comissão estuda como ter um padrão de "estádio Fifa" para recepcionar os espetáculos internacionais, discute qual seria o melhor padrão, mas, na minha avaliação particular, hoje não existe nenhum estádio. Existem estádios que podem, juntando seus atributos, formar um estádio ideal. Isoladamente, não.

Por Protógenes Queiroz às 03h06

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CONSÓRCIO CRIMINOSO - tentativa de emboscada fracassa


18/07/2009
CONSÓRCIO CRIMINOSO - tentativa de emboscada fracassa





Ao povo brasileiro e aos internautas: Hoje, em São Paulo, por volta das 13h30, nas imediações da Rua Vergueiro com início da Av. Anchieta, em direção do ABC, percebi que o pneu do carro que dirigia estava furado. Parei no acostamento próximo ao posto da Polícia Militar. Ato contínuo notei que dois carros, um Fiat Uno, cor preta e um Vectra dourado, possivelmente ano 96, de placas BDP 9091 - São Paulo, encostaram logo atrás.



Ao perceber a situação suspeita, de emboscada, arranquei com o carro mesmo com o pneu furado. Entrei em uma rua onde haviam alguns caminhões estacionados e parei para telefonar e avisar os colegas.



Em seguida, um jovem oriental usando boné, aproximou-se e pediu que eu o acompanhasse a seu carro que estava parado ali perto. Argumentei que não podia ajudá-lo e, ainda que com o pneu furado, continuei dirigindo e consegui chegar a um lava-jato. Continuei a ser seguido.



Desta vez apenas pelo Vectra, que novamente parou próximo ao local onde eu estava. Deste carro sairam dois orientais, sendo o jovem de boné com idade entre 25 e 30 anos e, outro com aproximadamente 45 ou 50 anos.



Ao confirmar naquele momento o perigo que estava correndo entrei no carro sai a procura de uma oficina ou borracheiro para tentar resolver o problema do pneu furado. Quando percebi que novamente a perseguição continuava, e no Vectra os dois orientais, utilizei técnica especial de direção defensiva e consegui me livrar graças a um cavalo-de-pau. Mesmo assim continuaram tentando me acompanhar a uma certa distância. Parei no posto de gasolina da Petrobras para buscar auxilio, momento que avistei uma patrulha da Polícia Militar passando no local. Informei a situação e o acontecido, apontando para o veículo parado que fugiu em disparada não logrando êxito alcançá-lo.



Deixo aqui o registro da situação suspeita que vem ocorrendo por onde eu me desloco, quase que diariamente, bem como uma homenagem aos valorosos colegas policias brasileiros, em especial as escoltas de Policiais Militares do Estado de São Paulo, que me auxiliaram e conseguiram evitar o mal maior.



E aviso aos meus inimigos que a partir de hoje, além de escolta, tudo que acontece ao meu redor está sendo devidamente registrado e monitorado. Não curvarei ou me intimidarei de meus propósitos, seja como Delegado de Polícia Federal, cidadão brasileiro e sobretudo como um pai determinado a proteger a família.

Por Protógenes Queiroz às 23h30

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sexta-feira, 10 de julho de 2009

Protógenes: Satiagraha dividiu Brasil em dois








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Protógenes: Satiagraha dividiu Brasil em dois

Quarta, 8 de julho de 2009, 15h33

Nesta quarta, um ano depois de deflagrada a Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz avalia: Dantas ataca porque não tem defesa

MARCELA ROCHA

Operação Satiagraha, um ano depois: "O Brasil se dividiu entre os que são contra Daniel Dantas e as práticas ilícitas que o envolvem e os que são a favor", define o delegado Protógenes Queiroz, o responsável pela operação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro do Opportunity, em 8 de julho de 2008. Nesta quarta, em entrevista a Terra Magazine, Queiroz avalia os desdobramentos das investigações conduzidas por ele, até ser afastado em 15 de julho de 2008.
- O Brasil de ontem não é mais o de hoje. No dia 8 de julho ficou clara uma divisão do País. A maioria do povo demonstrou indignação e repulsa pelo que realmente aconteceu. Frente à tentativa de proteção ao banqueiro Daniel Dantas, frente aos instrumentos jurídicos utilizados para isto, além dos pronunciamentos públicos de pessoas importantes da República em favor do banqueiro condenado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o chamou de gênio financeiro, isto é uma lástima - critica o delegado.

À época, a PF cumpriu 24 mandados de prisão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Após nova denúncia feita pelo procurador da República Rodrigo De Grandis na sexta-feira, 3, Protógenes confirma que foram mantidos "integralmente" os crimes apontados por ele enquanto comandava a operação. Afirma que o procurador foi "muito feliz" ao requisitar a instauração com urgência de três novos procedimentos, em especial o da BrOi, que, segundo o delegado, "já era para ter sido instaurado no ano passado porque requisitei que a PF prosseguisse".
Hoje, afastado da Diretoria de Inteligência da PF, Protógenes afirma que não teria feito nada diferente do que fez. E acrescenta: "Muito pelo contrário. Hoje eu ampliaria, teria mais infra-estrutura para impor uma senilidade maior que o processo requer. Haja vista que a segunda denúncia saiu depois de um ano".

Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Terra Magazine - Quando da deflagração, o senhor mencionou que a operação dividiria o Brasil. Dividiu? Quais são os lados dessa história?

Protógenes Queiroz - O Brasil de ontem não é mais o de hoje. No dia 8 de julho ficou clara uma divisão do País. A maioria do povo demonstrou indignação e repulsa ao que realmente aconteceu. Frente à tentativa de proteção ao banqueiro Daniel Dantas, frente aos instrumentos jurídicos utilizados para isto, além dos pronunciamentos públicos de pessoas importantes da República em favor do banqueiro condenado.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o chamou de gênio financeiro, isto é uma lástima. Identificado o grande esquema de corrupção destinado a desvio de riquezas do País, uns se indignam, outros se propuseram a proteger e defender a todo custo os interesses do banqueiro condenado. Isto só mostrou que as pessoas estavam vinculadas a ele.

O Brasil se dividiu entre...

Os que são contra o Daniel Dantas e as práticas ilícitas que o envolvem e os que são a favor.
Em que medida a nova denúncia feita pelo procurador Rodrigo De Grandis confirma os crimes anteriormente apontados pelo senhor?

Integralmente. Inclusive o procurador foi muito feliz ao requisitar a instauração com urgência de três novos procedimentos, em especial o da BrOi, que já era para ter sido instaurado no ano passado porque eu requisitei que a PF prosseguisse, mas isto não foi feito. O MP teve grande lucidez em razão das provas coletadas que materializam e apontam a autoria de fraude e participação de várias pessoas no esquema da BrOi. Além de outros crimes que eu já apontava no meu relatório, como gestão fraudulenta que eu já tinha indiciado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Eu já apontava isto e dados para incluir o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Pedi a prisão dele porque praticou trafico de influência além de outros crimes correlatos, que provavelmente serão apontados com o aprofundamento da investigação. O procurador vai nesta linha de conduta ao requisitar nova investigação para analisar Greenhalgh e outros vinculados.

Neste período, como o senhor avalia a estratégia de defesa de Daniel Dantas e como isto se materializou na denúncia do Ministério Público? Influenciou em alguma medida para que o MP formatasse sua denúncia de maneira diferente?

Não foi uma nova forma à denúncia. Ela reproduz exatamente todos os dados da primeira fase e não desvia dessa linha de investigação até porque não há como fazê-lo, crimes financeiros são materiais. Então, enquanto material, nós extraímos dados a partir de extratos bancários.

Agora, há um ano Daniel Dantas usa a estratégia de desclassificar o trabalho tendo em vista que não há outra hipótese de defesa para ele senão anular o que foi construído. São crimes muito difíceis de serem defendidos ainda mais quando se tem interceptações muito bem feitas com a produção de grandes volumes de informação.

Os HDs ainda estão na CIA e o Brasil aguarda a decodificação. Não poderia ter sido feito aqui? A demora é prejudicial?

Eu não posso avaliar a decisão de enviar o HD para os EUA, mas uma coisa é certa: tem que se exigir a conclusão desses trabalhos porque a demora é prejudicial ao andamento das investigações e das duas ações penais em curso. Esses HDs são valiosíssimos e revelarão o tamanho do esquema corrupto montado pelo banqueiro ao longo de 20 anos.

A denúncia de De Grandis indica uma relação de Dantas e do grupo dele com setores da mídia. Como vê esta relação?

É uma relação espúria, criminosa. Manipular informações para causar prejuízos a terceiros é crime. Isto foi desde o início apontado na investigação. Foi mostrada a relação que ele mantinha com determinados jornalistas.

O senhor acha que foi uma decisão acertada abrir um capítulo sobre a mídia na operação?

Sim, foi acertada. Entendo que tem que aprofundar sobre essa questão que se trata de uma relação criminosa. Quando esses profissionais aderem a esse tipo de conduta, merecem uma apreciação judicial e uma responsabilidade criminal.

O senhor foi muito acusado...

Meu sentimento é de dever cumprido apesar de eu ter sido alvejado com uma perseguição interna e externa.

No dia da operação...

Um sentimento de pátria. Isto foi bem marcante. Um sentimento de que precisamos construir um país melhor nem que seja necessário refundar a República.

Teria feito alguma coisa diferente do que fez?

Não. Muito pelo contrário. Hoje eu ampliaria, teria mais infra-estrutura para impor uma senilidade maior que o processo requer. Haja vista que a segunda denúncia saiu depois de um ano.

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3864295-EI6578,00-Protogenes+Satiagraha+dividiu+Brasil+em+dois.html

MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AO ÊXITO DA SATIAGRAHA - Mosteiro De São Bento- SP, Dia 10 de julho, sexta-feira, às 13 h

MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AO ÊXITO DA SATIAGRAHA - Mosteiro De São Bento- SP, Dia 10 de julho, sexta-feira, às 13 h

BRASIL, 08 de julho de 2009: 1 ANO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA!

Convidamos a todos que lutam e desejam combater a corrupção em nosso Brasil para uma missa que será celebrada no Mosteiro de São Bento -SP, Dia 10 de julho, sexta-feira, às 13 h.

Continuaremos atentos e cobraremos o desfecho completo da operação com a prisão dos responsávéis por tantos crimes contra nosso povo e nosso BRASIL!

E AOS PREZADOS HOMENS DE BEM DO NOSSO BRASIL, especificamente,


DR. PROTÓGENES QUEIROZ,

MM JUIZ FAUSTO DE SANCTIS e

DR. RODRIGO DE GRANDIS


PARABÉNS PELA SERIEDADE, COMPETÊNCIA, RESPEITO AO POVO BRASILEIRO E CORAGEM NA

CONDUÇÃO DA SATIAGRAHA!

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segunda-feira, 6 de julho de 2009

MPF-SP denuncia Dantas, liga Satiagraha ao mensalão e pede três novos inquéritos

06/07/2009 - 15h08
MPF-SP denuncia Dantas, liga Satiagraha ao mensalão e pede três novos inquéritos
Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizada às 18h29

Além de apresentar denúncia contra o sócio-fundador do banco Opportunity e mais 13 pessoas, o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo avalia que três novos inquéritos precisam ser abertos para aprofundar as investigações da Operação Satiagraha, agora ligada a outro escândalo, o do mensalão.O que você achou da denúncia?
Dê sua opinião!
Vídeos sobre o caso


Segundo o MPF, um dos inquéritos deve servir para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas neste momento, como o ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (ex-cunhado e sócio de Dantas). Outro deles apurará crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi, e, por fim, uma das investigações será de evasões de divisas supostamente praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.MPF: grupo teria financiado o "valerioduto"
Daniel Dantas foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa e responde em liberdadeDantas é condenado a dez anos de prisão;

Satiagraha e mensalão
A peça apresentada hoje é a segunda denúncia do MPF no caso Satiagraha, operação da Polícia Federal que prendeu Daniel Dantas em julho do ano passado, juntamente com o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, entre outros investigados. Agora, eles podem virar réus em processo por crimes como lavagem, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. Os indiciamentos ocorreram no final de abril.

Caberá à 6ª Vara Federal Criminal de SP e ao juiz Fausto Martin De Sanctis avaliar se as acusações procedem e decidir se abre a ação penal. Contra o banqueiro Daniel Dantas, pesam as acusações de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.

Desta vez, o Opportunity é apontado como parte de um esquema que desembocaria no chamado "valerioduto", do escândalo do mensalão. Segundo a Procuradoria, por meio da Brasil Telecom, o grupo teria financiado contas pertencentes ao publicitário Marcos Valério, utilizadas no desvio de dinheiro público para o pagamento de parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. Este esquema nunca foi comprovado. Segundo o MPF, a Brasil Telecom firmou dois contratos superiores a R$ 50 milhões com as empresas de Valério -DNA Propaganda e SMP&B.

Em nota, o Opportunity classificou a denúncia de "absurda" e taxou a Satiagraha de "fraude". Segundo o grupo, também "não há qualquer envolvimento do Opportunity com o mensalão, conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. Fere o senso comum que o governo negue a existência do mensalão e, ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo." (Leia a íntegra aqui)

Para o MPF, Dantas, Dório Ferman, presidente do Opportunity, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".Satiagraha foi conduzida por Protógenes Queiroz, que também foi denunciado


Leia mais

Veja a íntegra da entrevista de Protógenes ao UOL Notícias


Em relação a Greenhalgh, o advogado chegou a ser citado em relatórios do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Satiagraha na PF até ser afastado e substituído por Ricardo Saadi. O novo delegado o excluiu dos indiciamentos no caso. Inicialmente, Greenhalgh foi apontado como autor de tráfico de influência em favor do Opportunity junto ao governo.

Por meio de sua assessoria, Greenhalgh afirma que atuou como advogado de Dantas, "nunca fora dos limites da legalidade e no estrito exercício profissional da advocacia" e disse ser alvo de represália no caso (Leia a íntegra da nota).

Mais investigações

O MPF pediu ainda que a Justiça requisite informações ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça, sobre o andamento da cooperação judicial com os Estados Unidos para descriptografar mídias apreendidas com Daniel Dantas, e para que requeira a cópia e o acórdão de recebimento da denúncia do inquérito 2245 (que investigou o mensalão) ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.

Sobre o inquérito envolvendo Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, também já relatado pela Polícia Federal, o MPF determinou o retorno do mesmo à PF para diligências complementares. Nesta denúncia, o MPF arrolou 20 testemunhas, entre as quais estão o presidente da Santos-Brasil, Wady Jasmim, e o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, que foi trustee do grupo Opportunity nos EUA.

As acusações

De acordo com o MPF, o grupo pratica crimes desde 1999. Dantas, Verônica e Ferman, no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity, teriam permitido a presença de cotistas brasileiros no fundo, quando a prática era proibida, e desviado recursos da Brasil Telecom para autofinanciamento do Opportunity, além de outras ações que configuram gestão fraudulenta e temerária, com o apoio material de outros denunciados.

A evasão de divisas teria ocorrido entre 1998 e 2004, porque cotistas brasileiros foram autorizados a investir no Opportunity Fund, o que era vedado. Já a lavagem de dinheiro teria ocorrido porque os acusados tentaram ocultar recursos próprios e de terceiros por intermédio de fundos do Opportunity, dissimulado transferência de recursos por meio de uma consultoria e envolvendo duas offshores e uma empresa de fachada, MB2 Consultoria Empresarial.


Saiba quais são as acusações contra cada um dos denunciados na Satiagraha

Daniel Valente Dantas, controlador do grupo Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Verônica Valente Dantas, sócia e irmã de Dantas Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Dório Ferman, presidente do banco Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, gestão temerária de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Itamar Benigno Filho, diretor do banco Gestão temerária de instituição financeira e participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira

Danielle Silbergleid Ninnio, ex-assessora jurídica da BrTelecom Formação de quadrilha e organização criminosa

Norberto Aguiar Tomaz, diretor do banco Lavagem de dinheiro

Eduardo Penido Monteiro, diretor do banco Lavagem de dinheiro

Rodrigo Bhering Andrade, diretor de empresas ligadas ao grupo Gestão fraudulenta de instituição financeira

Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, conselheira de empresas do grupo Gestão fraudulenta de instituição financeira

Humberto José Rocha Braz, ex-diretor da Brasil Telecom e atual consultor do grupo Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa e duas lavagens de dinheiro

Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom Gestão fraudulenta de instituição financeira

Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, lobista do Opportunitty Formação de quadrilha e organização criminosa

Roberto Figueiredo do Amaral, lobista e consultor Formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro

William Yu, consultor financeiro, formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro.