Pronunciamentos
23/4/2009
Gilmar Mendes está destruindo a credibilidade da Justiça
Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,
A população brasileira assistiu pela TV Justiça o bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa. Em certo momento o ministro Barbosa afirmou:
"Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite".
Descontado o clima beligerante do diálogo, o ministro Joaquim Barbosa teve a felicidade de dizer o que muitos brasileiros gostariam de ter dito.
O Ministro Gilmar Mendes foi assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000). Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União. Foi justamente neste período que nosso país presenciou a mais selvagem privatização das estatais, processo recheado de indicios de irregularidades, basta ver a enorme quantidade de ações jjudiciais contra este processo.
Cada vez que estoura um escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas reaparece os indícios do seu enriquecimento no período das privatizações.
Assistimos algo inusitado em nosso país, os investigadores do crime financeiro, do crime do colarinho branco, estão se tornando réus. Para que isso aconteça o ministro Gilmar Mendes se tornou figura central. Ele mandou libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, com agilidade assombrosa. Recriminou e pediu punição contra o juiz Federal Fausto de Sanctis e reforçou as acusações contra o delegado Protogenes Queiroz.
O ministro presidente do STF, que deveria salvaguardar a nossa Constituição, virou um garoto propaganda do que tem de mais retrogrado na política brasileira. Ataca os movimentos sociais, ataca o legislativo, ataca as ações da Polícia Federal, tenta intimidar governadores estaduais, tudo com grande apoio da mídia conservadora. Agiu de forma parcial ao não cumprir a decisão do ministério da Justiça, mantendo preso o cidadão italiano Cesare Battisti.
O ministro Joaquim Barbosa não contará com a solidariedade dos seus pares no STF, que preferem o bom mocismo a questionar os abusos da presidência daquela instituição. Mas saiba ministro Barbosa, vossa Excelência conta com a solidariedade de todos os cidadãos honestos deste país, da maioria da população que quer ver os bandidos presos, julgados e condenados, que quer ver a terra distribuida para quem precisa trabalhar, que não aceitam a legalização da grilagem, que querem a imediata desapropriação das proporiedades compradas por Daniel Dantas com dinheiro roubado do povo brasileiro.
Está passando da hora desta Casa se posicionar. O ministro Gilmar Mendes está extrapolando as suas competências e destruindo o equilibrio entre os poderes e maculando a credibilidade do STF.
Senado Federal, 23 de abril de 2009.
Senador José Nery Azevedo
Líder do PSOL
http://www.josenery.com.br/CN02/pronunciamentos/pron_det.asp?id=58
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