CONSÓRCIO CRIMINOSO - tentativa de emboscada fracassa

18/07/2009
CONSÓRCIO CRIMINOSO - tentativa de emboscada fracassa





Ao povo brasileiro e aos internautas: Hoje, em São Paulo, por volta das 13h30, nas imediações da Rua Vergueiro com início da Av. Anchieta, em direção do ABC, percebi que o pneu do carro que dirigia estava furado. Parei no acostamento próximo ao posto da Polícia Militar. Ato contínuo notei que dois carros, um Fiat Uno, cor preta e um Vectra dourado, possivelmente ano 96, de placas BDP 9091 - São Paulo, encostaram logo atrás.



Ao perceber a situação suspeita, de emboscada, arranquei com o carro mesmo com o pneu furado. Entrei em uma rua onde haviam alguns caminhões estacionados e parei para telefonar e avisar os colegas.



Em seguida, um jovem oriental usando boné, aproximou-se e pediu que eu o acompanhasse a seu carro que estava parado ali perto. Argumentei que não podia ajudá-lo e, ainda que com o pneu furado, continuei dirigindo e consegui chegar a um lava-jato. Continuei a ser seguido.



Desta vez apenas pelo Vectra, que novamente parou próximo ao local onde eu estava. Deste carro sairam dois orientais, sendo o jovem de boné com idade entre 25 e 30 anos e, outro com aproximadamente 45 ou 50 anos.



Ao confirmar naquele momento o perigo que estava correndo entrei no carro sai a procura de uma oficina ou borracheiro para tentar resolver o problema do pneu furado. Quando percebi que novamente a perseguição continuava, e no Vectra os dois orientais, utilizei técnica especial de direção defensiva e consegui me livrar graças a um cavalo-de-pau. Mesmo assim continuaram tentando me acompanhar a uma certa distância. Parei no posto de gasolina da Petrobras para buscar auxilio, momento que avistei uma patrulha da Polícia Militar passando no local. Informei a situação e o acontecido, apontando para o veículo parado que fugiu em disparada não logrando êxito alcançá-lo.



Deixo aqui o registro da situação suspeita que vem ocorrendo por onde eu me desloco, quase que diariamente, bem como uma homenagem aos valorosos colegas policias brasileiros, em especial as escoltas de Policiais Militares do Estado de São Paulo, que me auxiliaram e conseguiram evitar o mal maior.



E aviso aos meus inimigos que a partir de hoje, além de escolta, tudo que acontece ao meu redor está sendo devidamente registrado e monitorado. Não curvarei ou me intimidarei de meus propósitos, seja como Delegado de Polícia Federal, cidadão brasileiro e sobretudo como um pai determinado a proteger a família.

Por Protógenes Queiroz às 23h30

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Protógenes: Satiagraha dividiu Brasil em dois

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Protógenes: Satiagraha dividiu Brasil em dois

Quarta, 8 de julho de 2009, 15h33

Nesta quarta, um ano depois de deflagrada a Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz avalia: Dantas ataca porque não tem defesa

MARCELA ROCHA

Operação Satiagraha, um ano depois: "O Brasil se dividiu entre os que são contra Daniel Dantas e as práticas ilícitas que o envolvem e os que são a favor", define o delegado Protógenes Queiroz, o responsável pela operação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro do Opportunity, em 8 de julho de 2008. Nesta quarta, em entrevista a Terra Magazine, Queiroz avalia os desdobramentos das investigações conduzidas por ele, até ser afastado em 15 de julho de 2008.
- O Brasil de ontem não é mais o de hoje. No dia 8 de julho ficou clara uma divisão do País. A maioria do povo demonstrou indignação e repulsa pelo que realmente aconteceu. Frente à tentativa de proteção ao banqueiro Daniel Dantas, frente aos instrumentos jurídicos utilizados para isto, além dos pronunciamentos públicos de pessoas importantes da República em favor do banqueiro condenado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o chamou de gênio financeiro, isto é uma lástima - critica o delegado.

À época, a PF cumpriu 24 mandados de prisão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Após nova denúncia feita pelo procurador da República Rodrigo De Grandis na sexta-feira, 3, Protógenes confirma que foram mantidos "integralmente" os crimes apontados por ele enquanto comandava a operação. Afirma que o procurador foi "muito feliz" ao requisitar a instauração com urgência de três novos procedimentos, em especial o da BrOi, que, segundo o delegado, "já era para ter sido instaurado no ano passado porque requisitei que a PF prosseguisse".
Hoje, afastado da Diretoria de Inteligência da PF, Protógenes afirma que não teria feito nada diferente do que fez. E acrescenta: "Muito pelo contrário. Hoje eu ampliaria, teria mais infra-estrutura para impor uma senilidade maior que o processo requer. Haja vista que a segunda denúncia saiu depois de um ano".

Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Terra Magazine - Quando da deflagração, o senhor mencionou que a operação dividiria o Brasil. Dividiu? Quais são os lados dessa história?

Protógenes Queiroz - O Brasil de ontem não é mais o de hoje. No dia 8 de julho ficou clara uma divisão do País. A maioria do povo demonstrou indignação e repulsa ao que realmente aconteceu. Frente à tentativa de proteção ao banqueiro Daniel Dantas, frente aos instrumentos jurídicos utilizados para isto, além dos pronunciamentos públicos de pessoas importantes da República em favor do banqueiro condenado.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o chamou de gênio financeiro, isto é uma lástima. Identificado o grande esquema de corrupção destinado a desvio de riquezas do País, uns se indignam, outros se propuseram a proteger e defender a todo custo os interesses do banqueiro condenado. Isto só mostrou que as pessoas estavam vinculadas a ele.

O Brasil se dividiu entre...

Os que são contra o Daniel Dantas e as práticas ilícitas que o envolvem e os que são a favor.
Em que medida a nova denúncia feita pelo procurador Rodrigo De Grandis confirma os crimes anteriormente apontados pelo senhor?

Integralmente. Inclusive o procurador foi muito feliz ao requisitar a instauração com urgência de três novos procedimentos, em especial o da BrOi, que já era para ter sido instaurado no ano passado porque eu requisitei que a PF prosseguisse, mas isto não foi feito. O MP teve grande lucidez em razão das provas coletadas que materializam e apontam a autoria de fraude e participação de várias pessoas no esquema da BrOi. Além de outros crimes que eu já apontava no meu relatório, como gestão fraudulenta que eu já tinha indiciado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Eu já apontava isto e dados para incluir o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Pedi a prisão dele porque praticou trafico de influência além de outros crimes correlatos, que provavelmente serão apontados com o aprofundamento da investigação. O procurador vai nesta linha de conduta ao requisitar nova investigação para analisar Greenhalgh e outros vinculados.

Neste período, como o senhor avalia a estratégia de defesa de Daniel Dantas e como isto se materializou na denúncia do Ministério Público? Influenciou em alguma medida para que o MP formatasse sua denúncia de maneira diferente?

Não foi uma nova forma à denúncia. Ela reproduz exatamente todos os dados da primeira fase e não desvia dessa linha de investigação até porque não há como fazê-lo, crimes financeiros são materiais. Então, enquanto material, nós extraímos dados a partir de extratos bancários.

Agora, há um ano Daniel Dantas usa a estratégia de desclassificar o trabalho tendo em vista que não há outra hipótese de defesa para ele senão anular o que foi construído. São crimes muito difíceis de serem defendidos ainda mais quando se tem interceptações muito bem feitas com a produção de grandes volumes de informação.

Os HDs ainda estão na CIA e o Brasil aguarda a decodificação. Não poderia ter sido feito aqui? A demora é prejudicial?

Eu não posso avaliar a decisão de enviar o HD para os EUA, mas uma coisa é certa: tem que se exigir a conclusão desses trabalhos porque a demora é prejudicial ao andamento das investigações e das duas ações penais em curso. Esses HDs são valiosíssimos e revelarão o tamanho do esquema corrupto montado pelo banqueiro ao longo de 20 anos.

A denúncia de De Grandis indica uma relação de Dantas e do grupo dele com setores da mídia. Como vê esta relação?

É uma relação espúria, criminosa. Manipular informações para causar prejuízos a terceiros é crime. Isto foi desde o início apontado na investigação. Foi mostrada a relação que ele mantinha com determinados jornalistas.

O senhor acha que foi uma decisão acertada abrir um capítulo sobre a mídia na operação?

Sim, foi acertada. Entendo que tem que aprofundar sobre essa questão que se trata de uma relação criminosa. Quando esses profissionais aderem a esse tipo de conduta, merecem uma apreciação judicial e uma responsabilidade criminal.

O senhor foi muito acusado...

Meu sentimento é de dever cumprido apesar de eu ter sido alvejado com uma perseguição interna e externa.

No dia da operação...

Um sentimento de pátria. Isto foi bem marcante. Um sentimento de que precisamos construir um país melhor nem que seja necessário refundar a República.

Teria feito alguma coisa diferente do que fez?

Não. Muito pelo contrário. Hoje eu ampliaria, teria mais infra-estrutura para impor uma senilidade maior que o processo requer. Haja vista que a segunda denúncia saiu depois de um ano.

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3864295-EI6578,00-Protogenes+Satiagraha+dividiu+Brasil+em+dois.html

MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AO ÊXITO DA SATIAGRAHA - Mosteiro De São Bento- SP, Dia 10 de julho, sexta-feira, às 13 h

MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AO ÊXITO DA SATIAGRAHA - Mosteiro De São Bento- SP, Dia 10 de julho, sexta-feira, às 13 h

BRASIL, 08 de julho de 2009: 1 ANO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA!

Convidamos a todos que lutam e desejam combater a corrupção em nosso Brasil para uma missa que será celebrada no Mosteiro de São Bento -SP, Dia 10 de julho, sexta-feira, às 13 h.

Continuaremos atentos e cobraremos o desfecho completo da operação com a prisão dos responsávéis por tantos crimes contra nosso povo e nosso BRASIL!

E AOS PREZADOS HOMENS DE BEM DO NOSSO BRASIL, especificamente,


DR. PROTÓGENES QUEIROZ,

MM JUIZ FAUSTO DE SANCTIS e

DR. RODRIGO DE GRANDIS


PARABÉNS PELA SERIEDADE, COMPETÊNCIA, RESPEITO AO POVO BRASILEIRO E CORAGEM NA

CONDUÇÃO DA SATIAGRAHA!

http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/ViviPSOLSP

MPF-SP denuncia Dantas, liga Satiagraha ao mensalão e pede três novos inquéritos

06/07/2009 - 15h08
MPF-SP denuncia Dantas, liga Satiagraha ao mensalão e pede três novos inquéritos
Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizada às 18h29

Além de apresentar denúncia contra o sócio-fundador do banco Opportunity e mais 13 pessoas, o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo avalia que três novos inquéritos precisam ser abertos para aprofundar as investigações da Operação Satiagraha, agora ligada a outro escândalo, o do mensalão.O que você achou da denúncia?
Dê sua opinião!
Vídeos sobre o caso


Segundo o MPF, um dos inquéritos deve servir para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas neste momento, como o ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (ex-cunhado e sócio de Dantas). Outro deles apurará crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi, e, por fim, uma das investigações será de evasões de divisas supostamente praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.MPF: grupo teria financiado o "valerioduto"
Daniel Dantas foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa e responde em liberdadeDantas é condenado a dez anos de prisão;

Satiagraha e mensalão
A peça apresentada hoje é a segunda denúncia do MPF no caso Satiagraha, operação da Polícia Federal que prendeu Daniel Dantas em julho do ano passado, juntamente com o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, entre outros investigados. Agora, eles podem virar réus em processo por crimes como lavagem, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. Os indiciamentos ocorreram no final de abril.

Caberá à 6ª Vara Federal Criminal de SP e ao juiz Fausto Martin De Sanctis avaliar se as acusações procedem e decidir se abre a ação penal. Contra o banqueiro Daniel Dantas, pesam as acusações de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.

Desta vez, o Opportunity é apontado como parte de um esquema que desembocaria no chamado "valerioduto", do escândalo do mensalão. Segundo a Procuradoria, por meio da Brasil Telecom, o grupo teria financiado contas pertencentes ao publicitário Marcos Valério, utilizadas no desvio de dinheiro público para o pagamento de parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. Este esquema nunca foi comprovado. Segundo o MPF, a Brasil Telecom firmou dois contratos superiores a R$ 50 milhões com as empresas de Valério -DNA Propaganda e SMP&B.

Em nota, o Opportunity classificou a denúncia de "absurda" e taxou a Satiagraha de "fraude". Segundo o grupo, também "não há qualquer envolvimento do Opportunity com o mensalão, conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. Fere o senso comum que o governo negue a existência do mensalão e, ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo." (Leia a íntegra aqui)

Para o MPF, Dantas, Dório Ferman, presidente do Opportunity, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".Satiagraha foi conduzida por Protógenes Queiroz, que também foi denunciado


Leia mais

Veja a íntegra da entrevista de Protógenes ao UOL Notícias


Em relação a Greenhalgh, o advogado chegou a ser citado em relatórios do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Satiagraha na PF até ser afastado e substituído por Ricardo Saadi. O novo delegado o excluiu dos indiciamentos no caso. Inicialmente, Greenhalgh foi apontado como autor de tráfico de influência em favor do Opportunity junto ao governo.

Por meio de sua assessoria, Greenhalgh afirma que atuou como advogado de Dantas, "nunca fora dos limites da legalidade e no estrito exercício profissional da advocacia" e disse ser alvo de represália no caso (Leia a íntegra da nota).

Mais investigações

O MPF pediu ainda que a Justiça requisite informações ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça, sobre o andamento da cooperação judicial com os Estados Unidos para descriptografar mídias apreendidas com Daniel Dantas, e para que requeira a cópia e o acórdão de recebimento da denúncia do inquérito 2245 (que investigou o mensalão) ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.

Sobre o inquérito envolvendo Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, também já relatado pela Polícia Federal, o MPF determinou o retorno do mesmo à PF para diligências complementares. Nesta denúncia, o MPF arrolou 20 testemunhas, entre as quais estão o presidente da Santos-Brasil, Wady Jasmim, e o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, que foi trustee do grupo Opportunity nos EUA.

As acusações

De acordo com o MPF, o grupo pratica crimes desde 1999. Dantas, Verônica e Ferman, no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity, teriam permitido a presença de cotistas brasileiros no fundo, quando a prática era proibida, e desviado recursos da Brasil Telecom para autofinanciamento do Opportunity, além de outras ações que configuram gestão fraudulenta e temerária, com o apoio material de outros denunciados.

A evasão de divisas teria ocorrido entre 1998 e 2004, porque cotistas brasileiros foram autorizados a investir no Opportunity Fund, o que era vedado. Já a lavagem de dinheiro teria ocorrido porque os acusados tentaram ocultar recursos próprios e de terceiros por intermédio de fundos do Opportunity, dissimulado transferência de recursos por meio de uma consultoria e envolvendo duas offshores e uma empresa de fachada, MB2 Consultoria Empresarial.


Saiba quais são as acusações contra cada um dos denunciados na Satiagraha

Daniel Valente Dantas, controlador do grupo Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Verônica Valente Dantas, sócia e irmã de Dantas Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Dório Ferman, presidente do banco Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, gestão temerária de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Itamar Benigno Filho, diretor do banco Gestão temerária de instituição financeira e participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira

Danielle Silbergleid Ninnio, ex-assessora jurídica da BrTelecom Formação de quadrilha e organização criminosa

Norberto Aguiar Tomaz, diretor do banco Lavagem de dinheiro

Eduardo Penido Monteiro, diretor do banco Lavagem de dinheiro

Rodrigo Bhering Andrade, diretor de empresas ligadas ao grupo Gestão fraudulenta de instituição financeira

Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, conselheira de empresas do grupo Gestão fraudulenta de instituição financeira

Humberto José Rocha Braz, ex-diretor da Brasil Telecom e atual consultor do grupo Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa e duas lavagens de dinheiro

Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom Gestão fraudulenta de instituição financeira

Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, lobista do Opportunitty Formação de quadrilha e organização criminosa

Roberto Figueiredo do Amaral, lobista e consultor Formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro

William Yu, consultor financeiro, formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Conselho rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Tempo real - 01/07/2009 15h03

Conselho rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Saulo Cruz


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou há pouco, por nove votos a quatro e uma abstenção, o parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por uso indevido da verba indenizatória.

O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), vai nomear um relator substituto para apresentar - ainda hoje ou no prazo de duas sessões do Plenário - um novo parecer sobre o caso.

Penas alternativas
Esse novo parecer poderá optar por penas alternativas, como foi proposto pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO) durante a discussão do parecer rejeitado. A pena imposta ao deputado, como sugere Mendes, seria a suspensão por seis meses das prerrogativas regimentais. Nesse período, Edmar Moreira perderia o direito de falar no pequeno e no grande expediente ou relatar projetos, por exemplo.

Moreira Mendes justificou sua sugestão, afirmando que Edmar cometeu atos atentatórios contra o decoro e não ato incompatível com o decoro, como exige a Constituição Federal em seu artigo 55 para impor a pena de perda de mandato.

Para Moreira Mendes, "embora Edmar tenha usado verba indenizatória de forma irregular, não ficou provado que os serviços de segurança pagos não tenham sido prestados, ou seja, Edmar Moreira não teria se locupletado".

Mudar voto

Moreira Mendes reconhece que sofreu pressões de seu partido, o PPS, para mudar o voto, mas disse que, embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido que o mandato é do partido, a consciência continua sendo do parlamentar.

Leia mais:

Novo relator apresentará parecer sobre Edmar na quarta-feira
Começa reunião do Conselho de Ética

Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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Aconteceu - 01/07/2009 18h40
Como votaram os integrantes do Conselho de Ética no caso Edmar
Contra a cassação:
Hugo Leal (PSC-RJ)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Sérgio Brito (PDT-BA)
Lúcio Vale (PR-PA) (na suplência de Pedro Eugênio (PT-PE))

A favor da cassação:
Nazareno Fonteles (PT-PI)
Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Solange Amaral (DEM-RJ)
Roberto Magalhães (DEM-PE) (na suplência de Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara)

Abstenção:
Abelardo Camarinha (PSB-RS)

*Nomes relacionados em ordem de votação no Conselho.

Reportagem - Juliano Pires
Edição - Newton Araújo

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É preciso desmontar a máfia do Senado

É preciso desmontar a máfia do Senado


Política
José Nery Azevedo


Qua, 24 de junho de 2009 13:12



A prolongada e grave crise ética do Senado é um espelho dos problemas não resolvidos pela democracia brasileira. Formalmente somos um país que exercita periodicamente a consulta ao povo para eleger seus representantes. Na verdade, o financiamento privado das campanhas eleitorais, a cultura patrimonialista enraizada na máquina estatal e a impunidade dos delitos contra o erário público dão contornos elitistas e incompletos para esta democracia. O predomínio do poder econômico nas definições políticas, seja elegendo diretamente afilhados políticos, seja por meio de eficientes lobbys, destrói a legitimidade das decisões do Parlamento brasileiro.



A recente crise que arrasta o Senado para o mais profundo desgaste político é fruto deste contexto. Agrega-se a isto a existência de uma azeitada máfia, incrustada nos principais setores administrativos, que cresceu com o apoio e ou omissão de seguidas mesas diretoras. A edição de atos secretos é apenas um pedaço do iceberg. Temos todos os contratos de prestação de serviços terceirizados sob suspeita e até a concessão de empréstimos consignados foram afetados pelos esquemas de corrupção.



Em termos gerais a crise ética precisa ser enfrentada com uma profunda reforma política que, entre outras mudanças, estabeleça o financiamento público de campanha, formas de participação direta dos cidadãos nas decisões do Parlamento e total transparência de seus atos para a sociedade.



É preciso reverter a cultura de impunidade, desenvolvendo uma verdadeira operação mãos limpas, começando a mandar para a cadeia os corruptos provisoriamente presos pela Polícia Federal e soltos em seguida pela Justiça. A sociedade não voltará a acreditar no Estado sem uma demonstração de que os poderosos também podem ser punidos.



A crise imediata do Senado passa pela saída do atual presidente da Casa, senador JOSÉ SARNEY, que não possui condições políticas para continuar dirigindo a Casa e tem vínculos estreitos com os principais acusados de pertencer a máfia ali instalada. As constantes denúncias envolvendo nomeações irregulares de familiares do presidente Sarney tornaram ingovernável a sua gestão.



Passa também pela instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a fundo, quebrar o sigilo bancário e telefônico de todos os servidores envolvidos e descobrir todos os vínculos da máfia, inclusive com senadores. O resultado dessa investigação deve orientar uma profunda reforma administrativa na Casa, além da adoção de medidas transparentes que permitam maior controle da sociedade sobre exercício da atividade parlamentar.



Infelizmente a trajetória anterior do Senado foi de não punir e nem de investigar a fundo. A ação que desenvolvemos para cassar os mandatos de senadores envolvidos em fatos que caracterizavam quebra de decoro parlamentar foi abortado pela cultura da impunidade.



Espero que a atual crise sirva de lição. O Senado Federal só tem importância para a sociedade se conseguir aproveitar a atual crise e desmontar por completo a verdadeira máfia que se instalou no seu interior. É bem provável que esta máfia tenha laços com senadores, por isso cabe apuração rigorosa de todos os fatos e punição exemplar dos envolvidos, sejam eles servidores ou parlamentares. É o mínimo que a sociedade espera.



[Publicado no JB, 24/06/2009]



José Nery Azevedo é senador (PSol-PA)

PSOL protocola representações contra Renan e Sarney

PSOL protocola representações contra Renan e Sarney


30/06/2009
Brasil - DF - Geral


Partido cobra investigação de atos secretos e abertura de processo no Conselho de Ética


O PSOL protocolou nesta terça-feira, 30, representações contra os senadores José Sarney e Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar, devido aos escândalos envolvendo os chamados atos secretos no Senado Federal. O partido cobra a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados no período de cada gestão.


De acordo com a presidente do PSOL, Heloísa Helena, o partido cumpriu sua obrigação ao apresentar denúncias contras os dois senadores, cujas atitudes se constituem em crimes contra a adminsitração pública. “O povo brasileiro quer saber quem são as excelências delinquentes pertencentes à quadrilha de servidores.” Ela não descartou a possibilidade do PSOL apresentar representações contra outros senadores e disse que os atos de Renan e Sarney são, por enquanto, os mais suspeitos.


No entanto, o Conselho de Ética não está instalado por falta de nomeação de membros, já que PSDB e PMDB não indicaram seus senadores. Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, a entrega das representações obrigará o Conselho de Ética do Senado a funcionar, exigindo decisões e definição de posição de senadores. Também participaram da entrega dos documentos, o senador José Nery, o deputado Chico Alencar e a deputada Luciana Genro, que estava acompanhada do presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, e do vereador de Porto Alegre Pedro Ruas.


Nas representações, o PSOL questiona a criação de cargos, o concedimento de benefícios e o aumento de remuneração, que teriam beneficiado Sarney, atual presidente do Senado, e Renan, ex-presidente. No caso de Sarney, 15 pessoas teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, João Fernando Sarney, neto do representado, e Maria do Carmo Macieira, sobrinha, além de terem sido criados 67 novos cargos e realizadas 65 nomeações e 18 exonerações.


O PSOL cobra, em ambas as representações, a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética, com indicação do relator, o depoimento dos dois senadores, investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados nos períodos de cada gestão e oitivas das pessoas envolvidas.


Além das representações, o senador Nery recolhe assinaturas para a instalação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os atos secretos, mas até o momento, somente ele e o senador Jefferson Praia (PDT/AM) assinaram o requerimento – são necessárias 28 assinaturas. “A CPI é o instrumento mais eficaz de investigação”, afirmou o deputado Ivan Valente.



Fonte: Liderança do PSOL


(Foto: J. Freitas, Agência Senado)

Pobres trabalham quase duas vezes mais que ricos para pagar tributos.

30/06/2009 - 15h18


Pobres trabalham quase duas vezes mais que ricos para pagar tributos


SÃO PAULO - Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a população de menor renda tem de trabalhar quase duas vezes mais do que a de alta renda para arcar com o pagamento de tributos.


Intitulado "Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil", o estudo mostrou que, enquanto as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm de trabalhar 197 dias para arcar com o pagamento de tributos, aquelas com renda mensal de mais de 30 salários mínimos têm de trabalhar apenas 106 dias.


O estudo argumenta que, no Brasil, "a distribuição do ônus tributário se dá de modo heterogêneo, com alguns setores da população sendo mais afetados do que outros", o que não deveria acontecer tomando como base o princípio da Equidade ou da Capacidade Contributiva, em que exige-se menos esforço de pagamento tributário de quem tem menor capacidade econômica.


Carga tributária


De acordo com os dados, que foram divulgados nesta terça-feira (30), a carga tributária bruta brasileira cresceu de 32,8% em 2004 para 36,2% em 2008, mas de forma diferente para cada parcela da população, de acordo com a tabela acima.

Movimento Saia às Ruas Gilmar Mendes dança quadrilha na Praça dos Três Poderes Cidades

Movimento Saia às Ruas Gilmar Mendes dança quadrilha na Praça dos Três Poderes


Cidades
Escrito por Mel Bleil Gallo
Sex, 26 de Junho de 2009 13:00


Na última quarta-feira, 24 de junho, manifestantes protestaram pela saída do ministro em frente ao Supremo Tribunal Federal.


Velas, poesia, discursos inflamados, uma quadrilha animada e um casamento nada convencional reuniram cerca de 400 manifestantes contra o ministro Gilmar Mendes e por “um judiciário mais cidadão”. O protesto contou com menos participantes que a vigília realizada em maio, mas teve a adesão de muitos jornalistas após a queda da obrigatoriedade do diploma, também defendida pelo presidente do STF. Ocorreram no mesmo dia manifestações em Belo Horizonte e São Paulo. Todos os atos foram pacíficos, e não houve nenhuma ocorrência policial.


“A idéia era fazer uma manifestação divertida, que chegasse à sociedade. O pessoasaia_as_ruas_2l está cansado de movimento social carrancudo. Daí surgiu a idéia da quadrilha. O judiciário está dentro de cada um de nós. Ele deveria beneficiar todo mundo, e não apenas uma elite como ocorre atualmente. É por isso que o povo está aqui, lutando contra o Gilmar Mendes”, explicou um dos organizadores do evento, um advogado que preferiu não se identificar.


“Tem tudo a ver! É a quadrilha do Gilmar Dantas. A quadrilha toda. Quadrilha aqui do Senado, quadrilha dos três poderes e principalmente a quadrilha do STF, da qual o Gilmar Mendes é o chefão. Como disse o ministro Joaquim Barbosa, o Gilmar Mendes é o chefe da quadrilha lá no Mato Grosso, tem capanga e tudo” explicou outro organizador do evento, o estudante Diogo Ramalho, sobre a quadrilha realizada.


Durante o arraial, ocorreu o casamento simbólico entre o ministro Gilmar Mendes e o banqueiro Daniel Dantas. Entre os padrinhos estavam o “Mau Político”, o “Latifundiário”, a “Multinacional” e o “Arrozeiro da Raposa Serra do Sol”. Quando o casamenteiro perguntou ao público se existia alguém na platéia contra a união, vaias e gritos revelaram a indignação dos manifestantes.


Teve também poesia na manifestação. O autor dos versos “No Brasil tem tribunal, feito pra encher lingüiça. Tem de tudo no país, mas não tem mesmo é justiça...”, Yonaré, explicou que a indignação o levou a escrever. “É pra esse judiciário tomar vergonha na cara. A justiça tem que ser cidadã, do povo. Eu não sei se o Gilmar vai ouvir, mas tudo o que tenho a dizer é que água mole em pedra dura, tanto bate até que arromba!”



Obrigatoriedade do diploma



Apesar dos vários estudantes, professores e jornalistas contrários à obrigatoriedade do diploma presentes, o Movimento Saia às Ruas ainda não tem uma posição sobre o assunto. “Eu achei inoportuna a junção das manifestações. O movimento ainda não tem uma opinião, e eles vieram aqui repercutir o movimento deles, aproveitando o ato que a gente organizou. Acho que seria melhor se tivéssemos feito atos separados, mas eles também estão no direito deles de protestarem, de se indignarem. Só não pode ficar a imagem de que essa seja a posição do Movimento Saia às Ruas” defende Diogo Ramalho.



saia_as_ruas_3Já na opinião da professora de jornalismo da Facitec, Fernanda Vasques, o espaço está diretamente relacionado à luta pelo diploma: “Eu não vim aqui representar os estudantes, porque eles estão aqui, mas fundamentalmente para revelar a minha indignação com relação à decisão do supremo. Uma decisão que mostra de forma bem clara a falta de visão, a miopia, a cegueira daquilo que eles tentam chamar de justiça, e que com um diploma de advogado, em uma ordem muito estabelecida que é a OAB, eles defendem a sua profissão. É uma vergonha isso que aconteceu, mas está mobilizando os estudantes de todo o país. Não vamos ter espaço na grande mídia, mas vamos usar a mídia alternativa e incomodar. A nossa função é incomodar. E hoje tenho certeza de que estamos incomodando bastante”.


O estudante de Jornalismo da UnB, Edemilson Júnior, discorda. “Essa luta pelo diploma não tem nada de esquerda, de revolucionária. É uma luta corporativista. O problema na fala do ministro Gilmar Mendes é quando ele diz que, sem o diploma, a profissão não terá mais regulamentação. Isso a gente não pode deixar acontecer. Temos que lutar por um Conselho de Jornalistas, mas pra isso não precisamos de diploma” critica Edemilson.



http://www.fac.unb.br/campusonline/index.php?option=com_content&view=article&id=865:movimento-saia-as-ruas-gilmar-mendes-danca-quadrilha-na-praca-dos-tres-poderes&catid=10:cidades&Itemid=6

Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU

Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU
A indústria financeira internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Campanha da ONU pelas Metas do Milênio.

Segundo a organização, que promove o cumprimento das metas das Nações Unidas para o combate à pobreza no mundo, os países em desenvolvimento receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações de países ricos.


Apenas no último ano, os bancos e outras instituições financeiras ameaçadas pela crise global receberam US$ 18 trilhões em ajuda pública.

A divulgação do relatório coincide com o início de uma conferência entre países ricos e pobres na sede da ONU, em Nova York, para discutir o impacto da pior crise econômica mundial desde os anos 1930.

O encontro, que acontece até o dia 26, tem como principal objetivo "identificar as respostas de emergência para mitigar o impacto da crise em longo prazo", segundo a convocação das Nações Unidas.

Um dos principais desafios da reunião será conseguir um compromisso que permita unir países industrializados e em desenvolvimento para definir uma nova estrutura financeira mundial, prestando atenção especial às populações mais vulneráveis.

Vontade política
O relatório da Campanha pelas Metas do Milênio argumenta que a destinação de dinheiro ao desenvolvimento dos países mais pobres não é uma questão de falta de recursos, mas sim de vontade política.

"Sempre digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um crime", disse à BBC o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty.

"O que é ainda mais paradoxal é que esses compromissos (firmados pelos países ricos para ajudar os pobres) são voluntários. Ninguém os obriga a firmá-los, mas logo eles são renegados", lamentou.

"O que pedimos de verdade é que nas próximas reuniões, na ONU nesta semana, e na cúpula do G-8 (em julho), os países ricos apresentem uma agenda clara para cumprir com as promessas que fizeram", disse Shetty.

O relatório da organização observa ainda que a crise mundial piorará a situação dos países mais pobres. Na última semana, a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação) afirmou que a crise deixará 1 bilhão de pessoas em todo o mundo passando fome.

Para Shetty, é importante que os países pobres também participem de qualquer discussão sobre a crise financeira global.

"Hoje eles não têm nenhuma voz nas principais instituições financeiras. Enquanto não participarem da tomada de decisões, as coisas nunca vão mudar", afirmou.

Fonte:

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