Conselho rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Tempo real - 01/07/2009 15h03

Conselho rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Saulo Cruz


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou há pouco, por nove votos a quatro e uma abstenção, o parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por uso indevido da verba indenizatória.

O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), vai nomear um relator substituto para apresentar - ainda hoje ou no prazo de duas sessões do Plenário - um novo parecer sobre o caso.

Penas alternativas
Esse novo parecer poderá optar por penas alternativas, como foi proposto pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO) durante a discussão do parecer rejeitado. A pena imposta ao deputado, como sugere Mendes, seria a suspensão por seis meses das prerrogativas regimentais. Nesse período, Edmar Moreira perderia o direito de falar no pequeno e no grande expediente ou relatar projetos, por exemplo.

Moreira Mendes justificou sua sugestão, afirmando que Edmar cometeu atos atentatórios contra o decoro e não ato incompatível com o decoro, como exige a Constituição Federal em seu artigo 55 para impor a pena de perda de mandato.

Para Moreira Mendes, "embora Edmar tenha usado verba indenizatória de forma irregular, não ficou provado que os serviços de segurança pagos não tenham sido prestados, ou seja, Edmar Moreira não teria se locupletado".

Mudar voto

Moreira Mendes reconhece que sofreu pressões de seu partido, o PPS, para mudar o voto, mas disse que, embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido que o mandato é do partido, a consciência continua sendo do parlamentar.

Leia mais:

Novo relator apresentará parecer sobre Edmar na quarta-feira
Começa reunião do Conselho de Ética

Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

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Aconteceu - 01/07/2009 18h40
Como votaram os integrantes do Conselho de Ética no caso Edmar
Contra a cassação:
Hugo Leal (PSC-RJ)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Sérgio Brito (PDT-BA)
Lúcio Vale (PR-PA) (na suplência de Pedro Eugênio (PT-PE))

A favor da cassação:
Nazareno Fonteles (PT-PI)
Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Solange Amaral (DEM-RJ)
Roberto Magalhães (DEM-PE) (na suplência de Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara)

Abstenção:
Abelardo Camarinha (PSB-RS)

*Nomes relacionados em ordem de votação no Conselho.

Reportagem - Juliano Pires
Edição - Newton Araújo

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É preciso desmontar a máfia do Senado

É preciso desmontar a máfia do Senado


Política
José Nery Azevedo


Qua, 24 de junho de 2009 13:12



A prolongada e grave crise ética do Senado é um espelho dos problemas não resolvidos pela democracia brasileira. Formalmente somos um país que exercita periodicamente a consulta ao povo para eleger seus representantes. Na verdade, o financiamento privado das campanhas eleitorais, a cultura patrimonialista enraizada na máquina estatal e a impunidade dos delitos contra o erário público dão contornos elitistas e incompletos para esta democracia. O predomínio do poder econômico nas definições políticas, seja elegendo diretamente afilhados políticos, seja por meio de eficientes lobbys, destrói a legitimidade das decisões do Parlamento brasileiro.



A recente crise que arrasta o Senado para o mais profundo desgaste político é fruto deste contexto. Agrega-se a isto a existência de uma azeitada máfia, incrustada nos principais setores administrativos, que cresceu com o apoio e ou omissão de seguidas mesas diretoras. A edição de atos secretos é apenas um pedaço do iceberg. Temos todos os contratos de prestação de serviços terceirizados sob suspeita e até a concessão de empréstimos consignados foram afetados pelos esquemas de corrupção.



Em termos gerais a crise ética precisa ser enfrentada com uma profunda reforma política que, entre outras mudanças, estabeleça o financiamento público de campanha, formas de participação direta dos cidadãos nas decisões do Parlamento e total transparência de seus atos para a sociedade.



É preciso reverter a cultura de impunidade, desenvolvendo uma verdadeira operação mãos limpas, começando a mandar para a cadeia os corruptos provisoriamente presos pela Polícia Federal e soltos em seguida pela Justiça. A sociedade não voltará a acreditar no Estado sem uma demonstração de que os poderosos também podem ser punidos.



A crise imediata do Senado passa pela saída do atual presidente da Casa, senador JOSÉ SARNEY, que não possui condições políticas para continuar dirigindo a Casa e tem vínculos estreitos com os principais acusados de pertencer a máfia ali instalada. As constantes denúncias envolvendo nomeações irregulares de familiares do presidente Sarney tornaram ingovernável a sua gestão.



Passa também pela instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a fundo, quebrar o sigilo bancário e telefônico de todos os servidores envolvidos e descobrir todos os vínculos da máfia, inclusive com senadores. O resultado dessa investigação deve orientar uma profunda reforma administrativa na Casa, além da adoção de medidas transparentes que permitam maior controle da sociedade sobre exercício da atividade parlamentar.



Infelizmente a trajetória anterior do Senado foi de não punir e nem de investigar a fundo. A ação que desenvolvemos para cassar os mandatos de senadores envolvidos em fatos que caracterizavam quebra de decoro parlamentar foi abortado pela cultura da impunidade.



Espero que a atual crise sirva de lição. O Senado Federal só tem importância para a sociedade se conseguir aproveitar a atual crise e desmontar por completo a verdadeira máfia que se instalou no seu interior. É bem provável que esta máfia tenha laços com senadores, por isso cabe apuração rigorosa de todos os fatos e punição exemplar dos envolvidos, sejam eles servidores ou parlamentares. É o mínimo que a sociedade espera.



[Publicado no JB, 24/06/2009]



José Nery Azevedo é senador (PSol-PA)

PSOL protocola representações contra Renan e Sarney

PSOL protocola representações contra Renan e Sarney


30/06/2009
Brasil - DF - Geral


Partido cobra investigação de atos secretos e abertura de processo no Conselho de Ética


O PSOL protocolou nesta terça-feira, 30, representações contra os senadores José Sarney e Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar, devido aos escândalos envolvendo os chamados atos secretos no Senado Federal. O partido cobra a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados no período de cada gestão.


De acordo com a presidente do PSOL, Heloísa Helena, o partido cumpriu sua obrigação ao apresentar denúncias contras os dois senadores, cujas atitudes se constituem em crimes contra a adminsitração pública. “O povo brasileiro quer saber quem são as excelências delinquentes pertencentes à quadrilha de servidores.” Ela não descartou a possibilidade do PSOL apresentar representações contra outros senadores e disse que os atos de Renan e Sarney são, por enquanto, os mais suspeitos.


No entanto, o Conselho de Ética não está instalado por falta de nomeação de membros, já que PSDB e PMDB não indicaram seus senadores. Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, a entrega das representações obrigará o Conselho de Ética do Senado a funcionar, exigindo decisões e definição de posição de senadores. Também participaram da entrega dos documentos, o senador José Nery, o deputado Chico Alencar e a deputada Luciana Genro, que estava acompanhada do presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, e do vereador de Porto Alegre Pedro Ruas.


Nas representações, o PSOL questiona a criação de cargos, o concedimento de benefícios e o aumento de remuneração, que teriam beneficiado Sarney, atual presidente do Senado, e Renan, ex-presidente. No caso de Sarney, 15 pessoas teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, João Fernando Sarney, neto do representado, e Maria do Carmo Macieira, sobrinha, além de terem sido criados 67 novos cargos e realizadas 65 nomeações e 18 exonerações.


O PSOL cobra, em ambas as representações, a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética, com indicação do relator, o depoimento dos dois senadores, investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados nos períodos de cada gestão e oitivas das pessoas envolvidas.


Além das representações, o senador Nery recolhe assinaturas para a instalação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os atos secretos, mas até o momento, somente ele e o senador Jefferson Praia (PDT/AM) assinaram o requerimento – são necessárias 28 assinaturas. “A CPI é o instrumento mais eficaz de investigação”, afirmou o deputado Ivan Valente.



Fonte: Liderança do PSOL


(Foto: J. Freitas, Agência Senado)

Pobres trabalham quase duas vezes mais que ricos para pagar tributos.

30/06/2009 - 15h18


Pobres trabalham quase duas vezes mais que ricos para pagar tributos


SÃO PAULO - Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a população de menor renda tem de trabalhar quase duas vezes mais do que a de alta renda para arcar com o pagamento de tributos.


Intitulado "Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil", o estudo mostrou que, enquanto as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm de trabalhar 197 dias para arcar com o pagamento de tributos, aquelas com renda mensal de mais de 30 salários mínimos têm de trabalhar apenas 106 dias.


O estudo argumenta que, no Brasil, "a distribuição do ônus tributário se dá de modo heterogêneo, com alguns setores da população sendo mais afetados do que outros", o que não deveria acontecer tomando como base o princípio da Equidade ou da Capacidade Contributiva, em que exige-se menos esforço de pagamento tributário de quem tem menor capacidade econômica.


Carga tributária


De acordo com os dados, que foram divulgados nesta terça-feira (30), a carga tributária bruta brasileira cresceu de 32,8% em 2004 para 36,2% em 2008, mas de forma diferente para cada parcela da população, de acordo com a tabela acima.

Movimento Saia às Ruas Gilmar Mendes dança quadrilha na Praça dos Três Poderes Cidades

Movimento Saia às Ruas Gilmar Mendes dança quadrilha na Praça dos Três Poderes


Cidades
Escrito por Mel Bleil Gallo
Sex, 26 de Junho de 2009 13:00


Na última quarta-feira, 24 de junho, manifestantes protestaram pela saída do ministro em frente ao Supremo Tribunal Federal.


Velas, poesia, discursos inflamados, uma quadrilha animada e um casamento nada convencional reuniram cerca de 400 manifestantes contra o ministro Gilmar Mendes e por “um judiciário mais cidadão”. O protesto contou com menos participantes que a vigília realizada em maio, mas teve a adesão de muitos jornalistas após a queda da obrigatoriedade do diploma, também defendida pelo presidente do STF. Ocorreram no mesmo dia manifestações em Belo Horizonte e São Paulo. Todos os atos foram pacíficos, e não houve nenhuma ocorrência policial.


“A idéia era fazer uma manifestação divertida, que chegasse à sociedade. O pessoasaia_as_ruas_2l está cansado de movimento social carrancudo. Daí surgiu a idéia da quadrilha. O judiciário está dentro de cada um de nós. Ele deveria beneficiar todo mundo, e não apenas uma elite como ocorre atualmente. É por isso que o povo está aqui, lutando contra o Gilmar Mendes”, explicou um dos organizadores do evento, um advogado que preferiu não se identificar.


“Tem tudo a ver! É a quadrilha do Gilmar Dantas. A quadrilha toda. Quadrilha aqui do Senado, quadrilha dos três poderes e principalmente a quadrilha do STF, da qual o Gilmar Mendes é o chefão. Como disse o ministro Joaquim Barbosa, o Gilmar Mendes é o chefe da quadrilha lá no Mato Grosso, tem capanga e tudo” explicou outro organizador do evento, o estudante Diogo Ramalho, sobre a quadrilha realizada.


Durante o arraial, ocorreu o casamento simbólico entre o ministro Gilmar Mendes e o banqueiro Daniel Dantas. Entre os padrinhos estavam o “Mau Político”, o “Latifundiário”, a “Multinacional” e o “Arrozeiro da Raposa Serra do Sol”. Quando o casamenteiro perguntou ao público se existia alguém na platéia contra a união, vaias e gritos revelaram a indignação dos manifestantes.


Teve também poesia na manifestação. O autor dos versos “No Brasil tem tribunal, feito pra encher lingüiça. Tem de tudo no país, mas não tem mesmo é justiça...”, Yonaré, explicou que a indignação o levou a escrever. “É pra esse judiciário tomar vergonha na cara. A justiça tem que ser cidadã, do povo. Eu não sei se o Gilmar vai ouvir, mas tudo o que tenho a dizer é que água mole em pedra dura, tanto bate até que arromba!”



Obrigatoriedade do diploma



Apesar dos vários estudantes, professores e jornalistas contrários à obrigatoriedade do diploma presentes, o Movimento Saia às Ruas ainda não tem uma posição sobre o assunto. “Eu achei inoportuna a junção das manifestações. O movimento ainda não tem uma opinião, e eles vieram aqui repercutir o movimento deles, aproveitando o ato que a gente organizou. Acho que seria melhor se tivéssemos feito atos separados, mas eles também estão no direito deles de protestarem, de se indignarem. Só não pode ficar a imagem de que essa seja a posição do Movimento Saia às Ruas” defende Diogo Ramalho.



saia_as_ruas_3Já na opinião da professora de jornalismo da Facitec, Fernanda Vasques, o espaço está diretamente relacionado à luta pelo diploma: “Eu não vim aqui representar os estudantes, porque eles estão aqui, mas fundamentalmente para revelar a minha indignação com relação à decisão do supremo. Uma decisão que mostra de forma bem clara a falta de visão, a miopia, a cegueira daquilo que eles tentam chamar de justiça, e que com um diploma de advogado, em uma ordem muito estabelecida que é a OAB, eles defendem a sua profissão. É uma vergonha isso que aconteceu, mas está mobilizando os estudantes de todo o país. Não vamos ter espaço na grande mídia, mas vamos usar a mídia alternativa e incomodar. A nossa função é incomodar. E hoje tenho certeza de que estamos incomodando bastante”.


O estudante de Jornalismo da UnB, Edemilson Júnior, discorda. “Essa luta pelo diploma não tem nada de esquerda, de revolucionária. É uma luta corporativista. O problema na fala do ministro Gilmar Mendes é quando ele diz que, sem o diploma, a profissão não terá mais regulamentação. Isso a gente não pode deixar acontecer. Temos que lutar por um Conselho de Jornalistas, mas pra isso não precisamos de diploma” critica Edemilson.



http://www.fac.unb.br/campusonline/index.php?option=com_content&view=article&id=865:movimento-saia-as-ruas-gilmar-mendes-danca-quadrilha-na-praca-dos-tres-poderes&catid=10:cidades&Itemid=6

Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU

Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU
A indústria financeira internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Campanha da ONU pelas Metas do Milênio.

Segundo a organização, que promove o cumprimento das metas das Nações Unidas para o combate à pobreza no mundo, os países em desenvolvimento receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações de países ricos.


Apenas no último ano, os bancos e outras instituições financeiras ameaçadas pela crise global receberam US$ 18 trilhões em ajuda pública.

A divulgação do relatório coincide com o início de uma conferência entre países ricos e pobres na sede da ONU, em Nova York, para discutir o impacto da pior crise econômica mundial desde os anos 1930.

O encontro, que acontece até o dia 26, tem como principal objetivo "identificar as respostas de emergência para mitigar o impacto da crise em longo prazo", segundo a convocação das Nações Unidas.

Um dos principais desafios da reunião será conseguir um compromisso que permita unir países industrializados e em desenvolvimento para definir uma nova estrutura financeira mundial, prestando atenção especial às populações mais vulneráveis.

Vontade política
O relatório da Campanha pelas Metas do Milênio argumenta que a destinação de dinheiro ao desenvolvimento dos países mais pobres não é uma questão de falta de recursos, mas sim de vontade política.

"Sempre digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um crime", disse à BBC o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty.

"O que é ainda mais paradoxal é que esses compromissos (firmados pelos países ricos para ajudar os pobres) são voluntários. Ninguém os obriga a firmá-los, mas logo eles são renegados", lamentou.

"O que pedimos de verdade é que nas próximas reuniões, na ONU nesta semana, e na cúpula do G-8 (em julho), os países ricos apresentem uma agenda clara para cumprir com as promessas que fizeram", disse Shetty.

O relatório da organização observa ainda que a crise mundial piorará a situação dos países mais pobres. Na última semana, a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação) afirmou que a crise deixará 1 bilhão de pessoas em todo o mundo passando fome.

Para Shetty, é importante que os países pobres também participem de qualquer discussão sobre a crise financeira global.

"Hoje eles não têm nenhuma voz nas principais instituições financeiras. Enquanto não participarem da tomada de decisões, as coisas nunca vão mudar", afirmou.

Fonte:

recebi por e-mail sem citação da página original, se descobrir edito a mensagem.

Preocupado com o estado atual das instituições brasileiras, delegado Protógenes Queiroz quer o povo mobilizado.

Texto do Novo Jornal

Repórter Geraldo Elísio


O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, mentor da “Operação Satiagraha”, demonstrou sua preocupação com a “desnacionalização das riquezas brasileiras.” Em conversa com este repórter admitiu que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atuou no sentido da desestatização da Petrobras.


Hoje, segundo ele, a composição acionária desta empresa tem o Brasil praticamente como agente minoritário. “Fernando Henrique até tentou mudar o nome da empresa. Precisamos retomar o nosso petróleo, pois agora os interesses estrangeiros estão voltados para o pré-sal”.


Em debate promovido pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais – SIMPRO – no auditório do UNI-BH, na última quinta-feira (25), Queiroz alertou para o quadro de falência das instituições no País, afirmando que os partidos políticos estão desestruturados. E comentou a intenção de grupos internacionais em enfraquecer as forças de segurança do País “para que a Nação fique indefesa.”


Para ele, o processo de decomposição moral que o Brasil vive decorre da “não distinção entre a coisa pública e a privada, o que é um fato histórico, levando os agentes políticos à prática da corrupção, ampliada nos últimos 20 anos, principalmente depois de dom Fernando I, dom Fernando II e agora dom Luís. Só alcançaremos o equilíbrio democrático quando esta diferença for estabelecida.”


Confiante no resultado do seu trabalho, Queiroz frisou que apesar das dificuldades, “não é mais possível deter o avanço da Operação Satiagraha.” E estranhou que advogados ligados ao “banqueiro condenado Daniel Dantas”, estejam sendo arregimentados para atuar como testemunhas de acusação no processo movido contra ele, Protógenes, acusado de vazar informações para a imprensa.


Evitando citar nomes, “pois todos são por demais conhecidos”, Protógenes Queiroz pregou a necessidade do povo brasileiro se mobilizar para reverter à situação e condenou a ação do STF de tornar nula a exigência do diploma para o exercício do jornalismo.


Do debate com o delegado Protógenes Queiroz participaram os presidentes do SIMPRO, professor Gilson Reis, e Cláudio Vilaça, da Associação dos Jornalistas do Serviço Público – AJOSP – além do jornalista Luís Carlos Bernardes, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Representantes de várias entidades sindicais estiveram presentes, participando do debate quando o mesmo foi aberto ao público.


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De bandido a mocinho

Retirado do Portal do Nassif Da folha Dantas pode ajudar em ação contra Protógenes Delegado será julgado por vazamento de informações ANA FLOR DA REPORTAGEM LOCAL Advogados do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, poderão ter a chance de atuar na acusação contra o delegado da Polícia Federal afastado Protógenes Queiroz -mentor das investigações que levaram à prisão do banqueiro em julho de 2008. A defesa de Dantas solicitou ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, responsável pelo processo que investiga o vazamento de informações da Satiagraha, para atuar como assistente do Ministério Público Federal na acusação contra o delegado. Em maio, Mazloum transformou Protógenes em réu. Fizeram pedido semelhante Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Segundo a PF, Braz participou da tentativa de suborno a um delegado da polícia. Já Greenhalgh, segundo conclusões da Satiagraha, atuou como lobista de Dantas no governo. A Folha apurou que, pelo menos no caso de Dantas, é certa a aceitação do pedido por parte do juiz. As solicitações têm base no artigo 268 do Código Penal, que permite ao “ofendido ou a seu representante legal” pleitear a admissão no processo como assistente da Procuradoria, a quem cabe a acusação. Dantas, que foi condenado a dez anos de prisão mais multa pela tentativa de suborno, sustenta que foi vítima de escutas ilegais (sem autorização judicial), de ser seguido por policiais e de ter conversas telefônicas tornadas públicas. Mazloum enviou o caso para apreciação do Ministério Público. Mas, mesmo que os procuradores desaconselhem, o juiz poderá deferir o pedido de uma ou de todas as partes. Protógenes foi transformado em réu no final de maio e será julgado por crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Satiagraha. À época, respondeu ter certeza de sua absolvição. EMPRESÁRIO PEDE NO STF PROVA DE TELEFONEMAS O ministro do STF Joaquim Barbosa oficiou o juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, para que se manifeste sobre reclamação do empresário Luís Roberto Demarco. Em petição no STF, Demarco diz que o juiz não comprovou trecho de sua decisão de 25 de maio, na qual afirma que a empresa de Demarco teria trocado telefonemas com o delegado Protógenes Queiroz, coordenador da Operação Satiagraha.

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Relatório da CPI do Grampo poupa Gilmar

Do Blog do Nassif
Por Carioca


Ué?! Como assim “ministros” (”já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.”).


Não fui um ministro só, em companhia de um senador, que disse que havia grampo no gabinete ?
Itagiba leva ao STF as conclusões da CPI do Grampo


Publicada em 25/06/2009 às 20h06m
Agência Câmara


BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), entregou nesta quinta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o relatório final da CPI. O relatório da deputada Iriny Lopes (PT-ES) pede, entre outras providências, o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escuta ilegal.


Itagiba ressaltou que foram incluídos, no relatório, dois projetos de lei de autoria da CPI para regular a questão das escutas de maneira mais correta e adequada. Eles são os PLs 5285/09 e 5286/09. Segundo o deputado, os projetos criam empecilhos para a importação, venda e uso dos equipamentos de escutas. A ideia é a de que eles sejam usados apenas por quem tem autorização legal para realizar esse tipo de atividade.


De acordo com Itagiba, Gilmar Mendes vai analisar toda a documentação levantada pela CPI e deverá compartilhar os dados com os demais integrantes do STF, já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.


Itagiba afirmou que, antes da CPI, ocorriam no Brasil cerca de 375 mil interceptações telefônicas por ano. Segundo ele, somente por meio de mandados encaminhados às operadoras telefônicas era possível ficar sabendo das interceptações.


(http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/25/itagiba-leva-ao-stf-as-conclusoes-da-cpi-do-grampo-756520753.asp)


Comentário ( Nassif)


A CPI se baseou em uma grampo sem áudio e em um relatório passado pela presidência do STF com informações falsas sobre escuta ambiental. Gilmar Mendes participou de dois episódios obscuros, fez pre-julgamentos, aceitou como verídicas informações que, segundo eles, eram apenas verossímeis.


Apesar de depoimentos de seguranças do Supremo, de que o relatório da escuta ambiental partiu da presidência do Supremo, nenhuma atitude foi tomada contra Gilmar Mendes. Assim como não lhe foi cobrada a prova de que a suposta escuta de que foi alvo tenha sido planejada pela ABIN.


http://saiagilmar.ning.com/profiles/blogs/relatorio-da-cpi-do-grampo

Pronunciamento da deputada federal Luciana Genro PSOL RS - Sobre Crise no Senado.

Pronunciamento da deputada federal Luciana Genro PSOL RS


Mais uma vez o Senado é palco de um grande escândalo. Seu ex presidente Renan Calheiros acabou deposto, embora lamentavelmente não cassado, por promover falcatruas que escandalizaram o país. O PSOL foi o primeiro partido a se manifestar, fazendo uma representação ao conselho de ética, assinada pela nossa presidente Heloísa Helena. O voto secreto salvou Renan da cassação, mas mesmo assim ele teve que sair da presidencia do Senado. Agora é a vez de José Sarney. Que biografia é esta que ele evoca para defender-se de fatos gritantes? A biografia de um verdadeiro coronel do nordeste, que apoiou e governou junto com a ditadura militar, cuja familia governa o Maranhã há décadas e não casualmente é o Estado mais pobre da nossa federação! Um Senador que elege-se por um Estado no qual todos sabem que ele não reside, ferindo explicitamente a legislação! Quantas denúncias de corrupção e desmandos já foram caladas no Maranhão pelo controle absoluto e pela truculência desta oligarquia. Agora são os atos secretos do Senado, promovidos pelos funcionários que sempre deverem lealdade ao senhor Sarney, que preside o Senado pela terceira vez, e nunca perdeu o poder lá dentro. É evidente que as nomeações escandalosas dos parentes do senador foram feitas a pedido dele, usando de seu prestígio, numa troca de favores explícita. Quero dizer muito claramente que o Senhor José Sarney não tem condições políticas e morais de continuar a frente do Senado. Esta casa legislativa está totalmente desmoralizada, e a continuar presidida por alguém que cometeu tal quantidade de abusos só demonstra que está “se lixando para a opinião pública” como já confessou um deputado. Na verdade, o Senado deveria mesmo ser extinto, pois a democracia representativa não necessita de duas casas legislativas. E o Senado hoje nada mais é do que um covil, um antro de privilégios, ilegalidades, corrupção e desmandos. Sou a favor da extinção do Senado, por um parlamento unicameral. Mas enquanto não chegamos neste patamar de debate, o mínimo que se pode oferecer à população indignada, desrespeitada por estas bandalheiras que vieram à tona é a saída imediata do Senador Sarney da presidência.



Muito obrigada.


Luciana Genro